Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 374 que determina o retorno gradual dos trabalhos presenciais no período de 27/jul a 31/ago p.f., e ainda diante da vedação contida no art.5°, letras A e B, do citado Provimento, é de se continuar o teletrabalho no período supracitado, com observância do protocolo de retorno ao trabalho presencial da SGP/Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3289 do ofício da CPFL, juntado às fls. 586. 4) Reiterando a determinação de fls. 420 item “2”, protocolada em 10/08/2020, servirá a presente decisão como ofício à Caixa Econômica Federal (CEF), para que informe se Pedro Urives, CPF nº 127.532.978-00, possuía conta conjunta com a de cujus a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4881 no caso concreto, depréviamanifestação das partes e deoitivajudicial do reeducando. Precedentes do STF e STJ. Decisão mantida. Recurso improvido. (Agravo em Execução Penal nº Erro! A referência de hiperlink não é válida., Rel. Desembargador Guilherme de Souza Nucci, 16ª Câmara de Direito Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3816 contrato nº 16406669 com vencimento no dia 10/08/2020. Sustenta que desconhece a origem e legitimidade do débito. Requer a inversão do ônus da prova. Pede a declaração de inexistência do débito e a condenação da ré ao pagamento de danos morais. Juntou documentos (fls. 10/19). A requerida compareceu ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3528 do artigo 226 do Código de Processo Penal. Procedido o agendamento, independente de novo despacho: - Intime(m)-se o(s) réu(s), constando no mandado/Precatória que deverá ser fornecido endereço de email válido para poder receber o link para acesso à audiência virtual. Se o réu estiver preso, advita-o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3055 procurar seu defensor a fim de informar o endereço de e-mail; - Requisite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s), se necessário, a fim de ser apresentado com antecedência mínima de 15 minutos na sala destinada à Audiência Virtual pelo Teams da Unidade Prisional onde estiver; - Intime(m)-se e requisite(m)-se ví

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2752 CID-M659 - Sonovite e Tenossinovite, advindas da realização de esforços repetitivos, principalmente agravadas por laborar em atividades manuais, exigindo esforços árduos e repetitivos, o que lhe impede de exercer sua atividade laborativa.Não obstante os documentos acostados à inicial, é de rigor a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3567 aparta-se da boa-fé contratual propugnada. 4.2. A propriedade fiduciária, concebida pelo legislador justamente para conferir segurança jurídica às concessões de crédito, essencial ao desenvolvimento da economia nacional, resta comprometida pela aplicação deturpada da teoria do adimplemento substancial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3322 Ofício que deverá ser fornecido endereço de email válido para poder receber o link para acesso à audiência virtual. Deverá(ão) constar do(s) Mandado(s), Ofício(s) Requisitório(s) e Carta(s) Precatória(s), se o caso: - No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4339 de 01/01/1985 a 03/01/1988, de 01/12/1988 a 30/09/1989, de 01/01/1992 a 31/08/1994 e de 19/04/1995 a 12/01/1998, a fim de que sejam estes períodos reconhecidos pelo INSS, colimando que assim seja perfeito o tempo restante necessário para concessão de aposentadoria integral por tempo de contribuição. Em