Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000485-46.2017.403.6123 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002042-05.2016.403.6123 () ) - DANRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.(SP194178 - CONRADO ORSATTI) X FAZENDA NACIONAL VISTOS EM INSPEÇÃO. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que o embargante cumpra o determinado no despacho de fls. 63. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000012-26.2018.403.6123 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000109-02.2013.403.6123 ()

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1593 Pública Estadual e ao Detran. Serve a presente como mandado para cumprimento da liminar e citação (RUA ARARÁS, nº 426 VILA MOTTA, na cidade BRAGANCA PAULISTA - SAO PAULO, CEP 12903-270.). Encaminhe-se à central de mandados para cumprimento, pois já houve o recolhimento da guia de diligência do oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 780 os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Fixo os alimentos provisórios ao menor no valor equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, por não haver nos autos quaisquer indicativos acerca das reais possibilidades do requerido. Cientifique-o de que os alimentos provisóri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido tal prazo, sem que sejam indicados, pela exequente, de forma circunstanciada, bem penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do parágrafo 2º do citado dispositivo. A fluência do prazo de prescrição intercorrente de 5 (cinco) anos terá início imediatamente após o decurso de 1 (um) ano, contado a partir da intimação desta decisão, à luz do parágrafo 4º do mesmo dispositivo legal. Os autos ficarão sobrestados em Secretaria, sem bai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2031 Veiculos Eireli - Me - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora busca a rescisão de contrato de compra e venda do veículo Infiniti FX 35 RWD, ano de 2011, cor preta, placas MJF0035, chassi n. JN8AS1MUXBM111107, realizada do ao requerido em 19/05/2020, assim como o ressarcimento de valores e pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1759 informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2278 livre trânsito na passagem objeto de litígio. Destarte, deve ser reconhecida a carência da ação pela ausência de interesse de agir, com a revogação da tutela anteriormente concedida, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem exame do mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1623 Infoseg - base de dados completa e Siel, a qual reúne informações de diversos bancos de dados de Segurança Pública, Receita Federal e Justiça, e SIEL, cabendo ao assessor fazer as pesquisas, não havendo taxa a ser recolhida. Se a pesquisa resultar em algum endereço ainda não diligenciado, a ser cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1006 positivo. A propósito, observo que a parte autora nada esclareceu ou demonstrou nos autos a respeito da alegada pobreza, qualificou-se como auxiliar administrativa, constituiu causídico particular (fls. 23), circunstâncias que depõe em seu desfavor. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA PACHECO MACHADO (OAB 361

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0000495-42.2007.403.6123 (2007.61.23.000495-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X SILVEIRA & SILVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP289181 - GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO) X GASPAR TRAJANO SILVEIRA SANTOS(SP072556 - OSVALDO GASPAR DA SILVEIRA E SP289181 - GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO) X DANIEL AUGUSTO DA SILVEIRA(SP072556 - OSVALDO GASPAR DA SILVEIRA E SP386246 - DANIEL AUGUSTO DA SILVEIRA) Apesar de ter sido realizado o bloqueio por meio do siste