Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0000495-42.2007.403.6123 (2007.61.23.000495-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X SILVEIRA & SILVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP289181 - GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO) X GASPAR TRAJANO SILVEIRA SANTOS(SP072556 - OSVALDO GASPAR DA SILVEIRA E SP289181 - GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO) X DANIEL AUGUSTO DA SILVEIRA(SP072556 - OSVALDO GASPAR DA SILVEIRA E SP386246 - DANIEL AUGUSTO DA SILVEIRA) Apesar de ter sido realizado o bloqueio por meio do siste

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0001843-85.2013.403.6123 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000245-04.2010.403.6123 (2010.61.23.000245-1)) LUCAS TAFURI ORTIZ X THAIS TAFURI ORTIZ(SP158970 VIRGÍNIA ANARA ALMEIDA SILVA E SP306810 - HENRIQUE MELO BIZZETTO) X FAZENDA NACIONAL X ANTONIO FERNANDO ORTIZ X VERA LUCIA TAFURI ORTIZ X AUTO POSTO SANTA TEREZINHA LTDA VISTOS EM INSPEÇÃO.Manifestem-se as partes embargantes sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.No mesmo prazo, especifiquem as

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido de fl. 83, devendo a serventia efetuar a pesquisa de endereço da executada MARCIA MARIA PIRES PEREIRA, CPF n.º 000.884.537-70, no sistema BACENJUD, conforme requerido.Após a juntada do resultado da pesquisa, intime-se a exequente para se manifestar no prazo de cinco dias.Se o endereço encontrado pertencer a Município que não seja sede de Vara Federal, deverá a Caixa Econômica Federal comprovar o recolhimento das taxas judiciárias referentes ao processamento de cartas pre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRINCANATO(SP174540 - GISLEIDE SILVA FIGUEIRA E SP149448 - RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA) X RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA X ROBERIO ANTONIO BARBOSA X FRANCISCO FERNANDES X SIDENIO JOAQUIM FERREIRA COSTA X LORENZO VALENTINI X CLAUDIO TRINCANATO X ESTER MASSARI TRINCANATO X GIUSEPPE TRINCANATO X PATRICIA MARIA HELENA TRINCANATO BENEDETTO X CLAUDIO TRINCANATO - ME X PATRICIA M. E. TRINCANATO BENEDETTO - ME X GIUSEPPE TRINCANATO - ME X AUGUSTO LOPES DA SILVA FILHO X BLOCOCENTRO TRADING LIGAS E METAIS AL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime(m)-se. Bragança Paulista, 4 de abril de 2018. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal Expediente Nº 5354 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0001373-25.2011.403.6123 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000614-61.2011.403.6123 () ) - COPLASTIL IND/ E COM/ DE PLASTICOS S/A(SP052901 - RENATO DE LUIZI JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, à apelação interposta a fls. 108/111. Em seguida, venham-me os autos conclusos p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bragança Paulista,19 de dezembro de 2017. Ronald de Carvalho Filho Juiz Federal GILBERTO MENDES SOBRINHO JUIZ FEDERAL ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5286 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000310-67.2008.403.6123 (2008.61.23.000310-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000578-58.2007.403.6123 (2007.61.23.000578-7)) SEBASTIAO DE CAMARGO(SP101030 OSVALDO LUIS ZAGO) X FAZENDA NACIONAL Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4576 EXECUCAO FISCAL 0001434-95.2002.403.6123 (2002.61.23.001434-1) - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. LUDGERO FRANCISCO SABELLA) X SEGREDO DE JUSTICA(SP274748 - TIAGO GUTIERREZ DA COSTA FERREIRA) X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP177733 - RUBENS HENRIQUE DE FREITAS) Fl. 561/565 e fls. 568/570. Tendo em vista os argumentos apresentados pelo órgão exequente em resposta ao provimento exarado à fl. 566, no tocante à ocorrência da prescrição dos débitos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobre a petição de fls. 100 e os comprovantes de pagamento juntados aos autos pela Caixa Econômica Federal (fls. 102/106), manifeste-se a exequente.Em seguida, voltem-me os autos conclusos. 0001086-96.2010.403.6123 - ELIANA DE FATIMA SILVA(SP070622 - MARCUS ANTONIO PALMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes, acerca do desarquivamento dos autos, devendo manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem os autos ao arquivo.Intimem-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOMINGUES CAPODEFERRO E SP232200 - FABIOLA LEMES CAPODEFERRO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1653 - ALESSANDRO DEL COL) Diante do documento de fls. 165, bem como do parecer apresentado pelo contador judicial de fls. 266, oportunizo ao requerente a comprovação da dependência de seus genitores para fins do imposto de renda, no prazo de 15 dias. Cumprido o quanto acima determinado, dê-se ciência à requerida, inclusive acerca dos documentos de fls. 280/283. Intimem-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0000488-9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃOTrata-se de embargos de declaração (fls. 230/235) manejados pela parte embargante acima nomeada contra a decisão de fls. 228/229, sob o argumento de que fora omissa, pois que deixou de analisar a pretensão posta em julgamento frente ao decidido no Recurso Extraordinário nº 574.706, pois que desnecessária a produção de provas.A União Federal manifestou-se pela rejeição dos embargos (fls. 238/239). Decido.Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de d