Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL PLENO 00778/17-6 00783/17-0 00785/17-2 00337/16-1 00454/15-0 00057/17-7 00054/17-8 00916/17-0 AUTO DE INFRACAO 2017.000002621851-77 2017.000002365648-32 2017.000002365408-11 2015.000006075961-52 2014.000004517188-80 2016.000008617460-08 2016.000008620456-90 TOTAL DA NATUREZA: CONSULTA 2017.000005494282-88 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA INSTANCIA: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACA 12 BRASIL KIRIN I

Poder Executivo ● 06/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 103/2015 Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência d

Poder Executivo ● 05/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 274/2016 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 219/2016 – GER/PPBC, SGNET nº 2602349-8/2016, o servidor ALEXANDRE FERREIRA DAMASCENO, mat. 212.874-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo, ficando dispensada da mesma a servidora Allana Ligia Couto de Assunção, mat. 212.482-3, com efeito retroativo a 01.03.2016. Nº 275/2016

Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUTÁRIO PARA QUE PREVENISSE A DECADÊNCIA, JÁ QUE PELA PREVISÃO DO ART. 173 DO CTN, FULMINARIA O DIREITO DO ESTADO DE COBRAR O IMPOSTO DEVIDO, JÁ QUE A AÇÃO JUDICIAL POSTULADA NÃO SUSPENDERIA OU INTERROMPERIA A DECADÊNCIA. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Ordinário e negar seu provimento para manter a

Poder Executivo ● 07/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2018 Nº 710/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 094/2018PABA/Chefia, a servidora JOSILENE CORDEIRO MANDÚ, matrícula nº 212.626-5, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Advogado Brito Alves - PABA e DESIGNAR para a referida função o servidor JOABE DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 212.650-8, a partir de 01 de setembro de 2018. Nº 711/2018 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 109/2018-ChefiaPVSA, a servidora SÔNIA MARIA BRASILE