Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 219 Processo 1001522-56.2022.8.26.0040 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Sf Conservação Limpeza e Paisagismo Ltda. - Dirceu Brás Pano, Dd. Prefeito Municipal de Américo Brasiliense e outro - Romulo Machado Gregório-eireli-epp - Vistos. Páginas 152/154: Rômulo Machado Gregório Eireli por seu s�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1374 8º, da Lei estadual 11.608/03, exceto no caso de pedido de gratuidade da justiça, que será analisado por este Juízo, nos termos dos arts. 98 e ss. do CPC. 2.1. Adverte-se, desde já, que serão consideradas retardatárias habilitações e impugnações de crédito nas quais a parte, com interesse de agir, não tiver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1933 de raciocínio, caberia à parte requerida dar valor à causa, também, na reconvenção, por força do art. 292, caput, do CPC. Sem prejuízo, deverá emendar a reconvenção, a fim de especificar no(s) pedido(s) de pagamento dos tributos e taxas que incidem sobre o imóvel o correspondente valor vencido, porqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3950 - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), PEDRO ANTONIO DE FRANÇA (OAB 167833/SP) Processo 1000387-79.2021.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.S. - Vistos. A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3019 consumo, o fabricante de automóvel responde por eventuais vícios ou defeitos de fabricação (art. 12 do CDC). 3. Presentes os pressupostos processuais, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar, declaro o feito saneado. 4. Fixo como pontos controvertidos: a) natureza do incêndio causado no veíc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação declaratória de inexistência de ato judicial (Querella Nullitatis) ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em face de Jandir Rosa, objetivando a declaração de inexistência da decisão transitada em julgado proferida nos autos n. 0004149-07.2011.403.6120, bem como a condenação do réu na devolução de todo e qualquer valor porventura já recebido por força da decisão que se busca desconstituir. Afirma, para tanto, que nos autos referidos, o Juízo sen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000493-52.2014.403.6115 - EDMAR FELIPE ARANTES MEHLER X VILSON TADEU BRUNELLI(SP245959A - SILVIO LUIZ DE COSTA) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. 2933 - WILLIAM FABRICIO IVASAKI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1884 - SILVIO LEVCOVITZ) Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 13/2016, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal no dia 08 de setembro de 2016, remeto o seguinte texto para intimação: Reitere-se a intimação para que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, nos termos das Resoluções nº 88/2017 e 142/2017 da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, intime-se o autor/apelante para providenciar a retirada dos autos em carga a fim de promover-lhes a virtualização mediante digitalização e inserção no Sistema Processual Judicial Eletrônico, devendo ser observado o procedimento previsto no art. 3º da Resolução Pres. nº 142/2017. Comprovada a distribuição eletrônica, certifique a Secretaria, anotando-se a nova nu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003050-60.2015.403.6120 - JOAO BATISTA LEMOS(SP223284 - MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR) X UNIAO FEDERAL X TRANSPORTADORA GAINO LTDA(SP274051 - FABIANO RICHARD CONSTANTE DOMINGOS) O autor pretende a execução provisória da sentença proferida, excluindo veículo de sua titularidade de arrolamento de bens pela Receita Federal.A antecipação da execução do provimento jurisdicional, como postulada, deveria ter sido objeto de tutela antecipada anteriormente à sentença. Esgotado o ofício juri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial anexado aos autos (Id 19390976). 2. Outrossim, arbitro os honorários da Sra. Perita engenheira especializada em segurança do trabalho, Sra. Hellenn Francynne Silva de Faria, no valor máximo, nos termos da Resolução n.º 305/2014 – CJF. Após a última manifestação das partes sobre o laudo, oficie-se solicitando o pagamento. 3. Cumpridas