Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 PERITO 344 LETICIA DE ALMEIDA DIAS Intimado(s)/Citado(s): - VANDA MARIA ALVES MACHADO Pois bem, a concessão de recesso no final de ano deriva de mera liberalidade do empregador, sendo incentivada, haja vista o benefício proporcionado ao empregado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Contudo, a exclusão de parcela dos empregados do gozo desse privilégio, mostra-se raz

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ARREMATANTE ADVOGADO DEPOSITÁRIO ARREMATANTE ADVOGADO CELSO DOS SANTOS CELSO DOS SANTOS(OAB: 20949/DF) MARCOS LUIS DOS SANTOS VASCONCELOS ANGKOR INCORPORACOES EIRELI JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO(OAB: 9593/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ANGKOR INCORPORACOES EIRELI PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRAS

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Relator RECORRENTE RECORRENTE CONCLUSÃO ADVOGADO Pelo exposto, rejeito a preliminar arguida, conheço do agravo de RECORRIDO RECORRIDO petição; e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para fixar que na ADVOGADO correção monetária devem ser observados o Índice Nacional de CUSTOS LEGIS 310 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF FRANCISCO DE ASSIS

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO(OAB: 9593/DF) 1227 ADVOGADO RENATO CARNEIRO PEDROSO(OAB: 46130/DF) DROGARIA FX LTDA - ME FX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SUPERMERCADO FX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ARTHA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME EVANDO LUIZ DE SOUZA LEILANE ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 43099/DF) JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO(OAB: 9593/DF) SIRL

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 51 NETO Brasília-DF, 21 de Fevereiro de 2019 Advogado(a)(s): JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO (DF - 9593) KEILA DEBORA FELEX NUNES (DF - 38222) MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho Desembargador do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Notificação Processo Nº RO-0000227-63.2017.5.10.0010 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE ADVOCAC

Caderno único ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2013 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 1201 - COBRANCA 11875 - Reclamação Pré-processual 9586 - Comissão 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAS CIVEIS DE BRASILIA SUDOESTE IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Requerente: Advogado: 2012.0

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO d893428 proferido nos autos. RECLAMADO ADVOGADO BRASILIA/DF, 06 de julho de 2020. FABIANE ROSA DE OLIVEIRA, Assessor Processo Nº ATOrd-0000326-82.2016.5.10.0102 RECLAMANTE ISRAEL TINOCO MACHADO ADVOGADO JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO(OAB: 9593/DF) ADVOGADO CELSO DOS SANTOS(OAB: 20949/DF) RECLAMADO LIDERANCA PROMOTORA DE CREDITO EIRELI - ME ADVOGADO PAULO ROBERTO RIBEIR

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1660 5. Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ddfa96 6. Esgotadas todas as diligências supra, intime-se o(a) exequente proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: para indicar novas e eficazes diretrizes ao prosseguimento da POSTO ISSO, julgo o incidente de desconsideração d

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 932 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AP 0001811-84.2011.5.10.0008 ACÓRDÃO 1ª TURMA 2021 Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto e, RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO no mérito, dar-lhe parcial proviment

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 583 - ADAO RODRIGUES JUNQUEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO n.º 0001490-14.2018.5.10.0102 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima RELATOR(A): Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Região, aprovar o relatório, conhecer do agravo de peti�