Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1369 Processo 1003120-67.2013.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - L. A. de S. C. - M. da S. C. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 361.2013/017939-3 dirigime à Rua Rua Laurindo Pereira, 117, Jundiapeba, Mogi das Cruzes/SP, no Lar da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1167 de 15 dias em razão de uma doença ou acidente. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, e a Previdência Social paga a partir do 16° dia de afastamento do trabalho. No caso do contribuinte individual (empresário, profissional liberais, trabalhadores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 2294 condenada nos efeitos da sucumbência. (Fls.28/30) Juntou documentos (fls. 31/51). Houve réplica (fls. 54/57). Manifestação do Ministério Público a fl. 59, que foi atendida a fl. 63/71. Especificação de provas a fls. 77 e 80. O feito foi saneado, deferida a produção de prova oral. Na audiência de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 563 1953 que a suposta gratificação seja incluída na base de cálculo das demais vantagens, precisamente porque de gratificação não se trata, em que pese a denominação. Em outras palavras, o regime jurídico de um instituto não se define pelo nome que se lhe dá; uma rosa continua sendo rosa, com o mesmo perfume, ainda qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2119 de sucumbência, ante a ausência de ingresso válido da parte requerida ao incidente. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: JOSE RUBENS SALGUEIRO MACHADO DE CAMPOS (OAB 27646/SP), MARCELO EDUARDO INOCENCIO (OAB 146076/ SP), DUILIO DAS NEVES JUNIOR (OAB 145687/SP), LEONARDO LUIZ GLORIA DE ALMEIDA (OAB 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1916 aferir os requisitos subjetivos - sendo eventualmente necessário inclusive exame criminológico - e objetivos para eventual progressão penal, com um mínimo de segurança para a sociedade, nos termos dos arts. 66, III, “b” e 112, ambos da Lei das Execuções Penais. Em fase de execução, a detraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1916 aferir os requisitos subjetivos - sendo eventualmente necessário inclusive exame criminológico - e objetivos para eventual progressão penal, com um mínimo de segurança para a sociedade, nos termos dos arts. 66, III, “b” e 112, ambos da Lei das Execuções Penais. Em fase de execução, a detraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1928 o caso. - ADV: MARIA APARECIDA DA COSTA (OAB 78411/SP) Processo 1015004-20.2018.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Helena da Silva - Gabriel Henrique Leal da Silva Santos - Vistos. Recebo a petição de pág. 35/36 e os documentos que a acompanharam como emenda à inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2031 de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3462 abertura da sucessão à sua companheira Zulmira, cuja ação de inventário encontra-se em trâmite (fls. 46/53). Além disso, a falecida deixou saldo de aplicação BRASILPREV, no valor de R$ 243.409,44 (fls. 38). É o breve relatório. DECIDO. Fls. 39: Façam-se as anotações e retificações necessárias. 2. Ciência