1.247 resultados encontrados para joel francisco munhoz - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Assim, determino a adoção das seguintes providências, tanto pela Secretaria quanto pelas partes: DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS NOS AUTOS FÍSICOS 1) INTIME-SE O EXEQUENTE para que providencie, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a digitalização e inserção, no sistema PJe, observando-se os tamanhos e formatos de arquivos previstos na Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, das seguintes peças processuais, que deverão ser, INDIVIDUALMENTE e NOMINALMENTE IDENTIFICADAS: a) pet
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3212 Assinalo que o requerimento de cumprimento de sentença, nesses moldes, será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. I.v Advirto a parte credora que só considero como ‘valor devido’ aquele que esteja acompanhado de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3115 do Recurso Adesivo de fls. 282/291. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), VALTER JOSE SEGATO (OAB 80720/SP) Processo 0000082-89.1996.8.26.0416 (416.01.1996.000082)
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3212 Assinalo que o requerimento de cumprimento de sentença, nesses moldes, será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. I.v Advirto a parte credora que só considero como ‘valor devido’ aquele que esteja acompanhado de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3287 acima, com a antecedência necessária, através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. 10) Caberá ao leiloeiro a confecção do auto de arrematação, em arquivo passível de edição por servid
EXECUCAO FISCAL 0020677-13.2000.403.6182 (2000.61.82.020677-6) - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO(Proc. 78 - JOEL FRANCISCO MUNHOZ) X CIA/ AGRICOLA E INDL/ AVE(SP071572 - MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES E SP131025 - JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES) Autos desarquivados. Considerando as recentes medidas adotadas pelo Tribunal Regional da 3ª Região para a virtualização do acervo de processos físicos em trâmite nas Unidades Judiciárias, bem como,
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2205 Juízo. - ADV: ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), CAMILA CAVALLI DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 322332/SP), LOURDES LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP), ODAIR DE ANDRADE (OAB 129876/SP) Processo 0002712-27.2012.8.26.0168 (168.01.2012.002712) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Paulo Aparecido d
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 1003 Público manifestou-se pela concessão da segurança. Este é o relatório. Decido. A ação é improcedente. Isso porque não ficou demonstrado o direito líquido e certo da impetrante. A impetrante deixou de comprovar que tentou administrativamente obter o medicamento. Como se não bastasse, segundo as informações do
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 941 Com esta ação visa obter tais valores além dos consectários legais. O requerido foi citado e apresentou contestação. Em síntese, afirma que a suspensão foi legítima porque decorreu da execução de uma pena administrativa imposta ao autor. Por isso, quer a improcedência da ação. Em réplica, o autor repeliu as
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2866 depósito de fls. 423) em pagamento definitivo, utilizando a guia DARF que segue em anexo, comunicando-se este Juízo quando do cumprimento da medida. Após, dê-se vista à exequente para manifestação. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLE