Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP061385 - EURIPEDES CESTARE EXECUTADO: RACINE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP VARA : 2 PROCESSO : 0050641-43.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: ORPRIN FABRICA DE PAPELAO ONDULADO LTDA E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0050647-50.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EX

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP061385 - EURIPEDES CESTARE EXECUTADO: RACINE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP VARA : 2 PROCESSO : 0050641-43.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: ORPRIN FABRICA DE PAPELAO ONDULADO LTDA E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0050647-50.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EX

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP020478 - ARI POSSIDONIO BELTRAN EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO ADV/PROC: SP106872 - MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES VARA : 1 PROCESSO : 0027565-87.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: SERGUS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP079465 - LUIZ FLAVIO DIAS COTRIM VARA : 1 PROCESSO : 0027567-57.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EX

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0027545-96.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MOPEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOEL FRANCISCO MUNHOZ VARA : 2 PROCESSO : 0027566-72.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0027565-87.2015.403.6144 CLASSE: 99 EXEQUENTE: SERGUS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP079465 - LUIZ FLAVIO DIAS COTRIM EXECUTADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA VARA : 1 PROCESSO : 0027568-42

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tecnologia INMETRO ADV : SP041928 JOEL FRANCISCO MUNHOZ ADV : SP184474 RENATO NEGRÃO DA SILVA ADV : SP067712 MARCOS JOAO SCHMIDT APDO(A) : JULIO CESAR GOTARDO -ME 00233 Ap 2138143 0031227-62.2003.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : KENPAR REPRESENTACOES LTDA 00234 Ap 2138144 0039753-18.2003.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Uniao Federal (FAZENDA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP VARA : 99 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000013 Distribuídos por Dependência______________: 000002 Redistribuídos__________________________: 000001 *** Total dos feitos_______________________: 000016 Taubate, 08/06/2017 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCIO SATALI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002647-15.2016.403.6134 PROT: 01/07/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MASSIDON SOARES DE AZEVEDO ADV/PROC: SP064327 - EZIO RAHAL MELILLO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002648-97.2016.403.6134 PROT: 01/07/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: CICERA MOREIRA BARROS DA SILVA ADV/PROC: SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002649-82.2016.403.6134 PROT: 01/07/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0027545-96.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MOPEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOEL FRANCISCO MUNHOZ VARA : 2 PROCESSO : 0027566-72.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0027565-87.2015.403.6144 CLASSE: 99 EXEQUENTE: SERGUS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP079465 - LUIZ FLAVIO DIAS COTRIM EXECUTADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA VARA : 1 PROCESSO : 0027568-42

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP061385 - EURIPEDES CESTARE EXECUTADO: RACINE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP VARA : 2 PROCESSO : 0050641-43.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: ORPRIN FABRICA DE PAPELAO ONDULADO LTDA E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0050647-50.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 859 TEMPO DE SERVIÇO (QÜINQÜÊNIO) PREVISTO NO ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - BASE DE CÁLCULO VENCIMENTOS INTEGRAIS, COMPREENDIDOS O PADRÃO E AS VANTAGENS PECUNIÁRIAS EFETIVAMENTE RECEBIDAS, SALVO AS EVENTUAIS, VEDADA A INCIDÊNCIA RECÍPROCA ENTRE VANTAGENS COM IDÊNTICO FUNDAMENTO INTELIGÊNCIA DOS A