Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 1287 Inicialmente, intime-se a embargante a recolher a diferença das custas judiciais, qual seja, R$ 25,89 (vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Com o recolhimento, voltem conclusos. Int. - ADV LEANDRO MACHADO OAB/SP 166229 - ADV MARCOS PINTO NIETO OAB/SP 166178 - A

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : NGM COM/ E SERVICOS LTDA e outro(a) ADV : SP231870 BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. EM MESA Ap-SP 2151173 0013778-32.2016.4.03.9999 9600002622 RELATOR : JUIZ CONV MARCIO CATAPANI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : SEBASTIAO AMARAL DO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0050657-94.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP128997 - LUIZ EDUARDO SILVA RIBEIRO EXECUTADO: RIONORTE COMERCIO E TRANSPORTES LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0050658-79.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP041928 - JOEL FRANCISCO MUNHOZ EXECUTADO: INDU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: LE LINGE COMERCIO E CONFECCOES LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0050132-15.2015.403.6144 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP128997 - LUIZ EDUARDO SILVA RIBEIRO EXECUTADO: WAL MART BRASIL LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0050133-97.2015.403.6144 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0050143-44.2015.403.6144 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP061385 - EURIPEDES CESTARE EXECUTADO: HYPERMARCAS S/A VARA : 1 PROCESSO : 0050144-29.2015.403.6144 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP158292 - FABIO CARRIÃO DE MOURA EXECUTADO: ADIDAS DO BRASIL LTDA VARA : 1 PROCESSO :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0050657-94.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP128997 - LUIZ EDUARDO SILVA RIBEIRO EXECUTADO: RIONORTE COMERCIO E TRANSPORTES LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0050658-79.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP041928 - JOEL FRANCISCO MUNHOZ EXECUTADO: INDU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0018180-18.2015.403.6144 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0018179-33.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CONSTRUFRAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MAO DE OBRA LTDA - ME ADV/PROC: SP108218 - ILUS RONDON VAZ RODRIGUES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. GLAUCIO VASCONCELOS RIBEIRO JUNIOR VARA : 2 PROCESSO : 0018182-85.2015.403.6144 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0018183-70.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBAR

Publicações Judiciais II ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00077 ApCiv 2316910 0000280-58.2019.4.03.9999 SP 00018634320058260025 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : JOSE BLEZINS SOBRINHO ADV : SP246404 PEDRO VALTER CLIMENI JUNIOR APDO(A) : J B TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA -EPP 00078 ApCiv 1757992 0003243-69.2010.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Agencia Nacional de Telecomunicacoes ANATEL ADV : SP156037 SUZANA REITER

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. NICOLA BAZANELLI EXECUTADO: ENGESA EQUIPAMENTOS ELETRICOS S.A. VARA : 1 PROCESSO : 0027545-96.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOEL FRANCISCO MUNHOZ EXECUTADO: MOPEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0027546-81.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0050143-44.2015.403.6144 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP061385 - EURIPEDES CESTARE EXECUTADO: HYPERMARCAS S/A VARA : 1 PROCESSO : 0050144-29.2015.403.6144 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP158292 - FABIO CARRIÃO DE MOURA EXECUTADO: ADIDAS DO BRASIL LTDA VARA : 1 PROCESSO :