Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0050657-94.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP128997 - LUIZ EDUARDO SILVA RIBEIRO EXECUTADO: RIONORTE COMERCIO E TRANSPORTES LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0050658-79.2015.403.6144 PROT: 07/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP041928 - JOEL FRANCISCO MUNHOZ EXECUTADO: INDU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JUSTICA PUBLICA E OUTRO REU: JUSTICA PUBLICA E OUTRO VARA : 99 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000023 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000023 BARUERI, 06/08/2015 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/08/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOSE TARCISIO JANUA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002784-18.2012.403.6140 PROT: 22/11/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 27 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE MAUA - SP VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001194-92.2005.403.6126 (2005.61.26.001194-0) PROT: 14/03/2005 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALID INDL/ INMETRO ADV/PROC: PROC. JOEL FRANCISCO MUNHOZ EXECUTADO: IND/ E COM/ IMP/ E EX/DE C

Publicações Judiciais II ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : CORUMBAL PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A 00036 AC 2253685 0001667-78.2005.4.03.6126 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO PROC : JOEL FRANCISCO MUNHOZ APDO(A) : MARAGOA COM/ DE CONFECCOES LTDA 00037 AC 2253723 0009582-46.2016.4.03.6110 SP RELATORA

Publicações Judiciais II ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP124071 LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : CORUMBAL PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S/A 00036 AC 2253685 0001667-78.2005.4.03.6126 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO PROC : JOEL FRANCISCO MUNHOZ APDO(A) : MARAGOA COM/ DE CONFECCOES LTDA 00037 AC 2253723 0009582-46.2016.4.03.6110 SP RELATORA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0050143-44.2015.403.6144 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP061385 - EURIPEDES CESTARE EXECUTADO: HYPERMARCAS S/A VARA : 1 PROCESSO : 0050144-29.2015.403.6144 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP158292 - FABIO CARRIÃO DE MOURA EXECUTADO: ADIDAS DO BRASIL LTDA VARA : 1 PROCESSO :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: LE LINGE COMERCIO E CONFECCOES LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0050132-15.2015.403.6144 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP128997 - LUIZ EDUARDO SILVA RIBEIRO EXECUTADO: WAL MART BRASIL LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0050133-97.2015.403.6144 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METR

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : NGM COM/ E SERVICOS LTDA e outro(a) ADV : SP231870 BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. EM MESA Ap-SP 2151173 0013778-32.2016.4.03.9999 9600002622 RELATOR : JUIZ CONV MARCIO CATAPANI APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : SEBASTIAO AMARAL DO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0018180-18.2015.403.6144 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0018179-33.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CONSTRUFRAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MAO DE OBRA LTDA - ME ADV/PROC: SP108218 - ILUS RONDON VAZ RODRIGUES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. GLAUCIO VASCONCELOS RIBEIRO JUNIOR VARA : 2 PROCESSO : 0018182-85.2015.403.6144 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0018183-70.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBAR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: LE LINGE COMERCIO E CONFECCOES LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0050132-15.2015.403.6144 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: SP128997 - LUIZ EDUARDO SILVA RIBEIRO EXECUTADO: WAL MART BRASIL LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0050133-97.2015.403.6144 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METR