Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2928 de nulidade. Comprove o recolhimento das custas iniciais : taxa judiciária (cód. 230-6) e taxa previdenciária (cód. 304-9), sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC). Adequar a petição inicial ao que dispõe o artigo 914, § 1º do NCPC (...Os embargos serão instruídos com cópias das peças pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 4294 Intime-se. - ADV: ALINE DE ARRUDA MOURÃO (OAB 386070/SP), DANIEL MANOEL PALMA (OAB 232330/SP), CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 211907/SP), ALAN MARCOS FRATTI (OAB 334103/SP) Processo 0104682-04.2008.8.26.0009 (009.08.104682-3) - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Arlindo Brandão dos Santos - Antonia Marceli de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3139 dias, os últimos comprovantes de seus rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício. No mesmo prazo, deverão os autores emendar a inicial, a fim de atribuir corretamente o valor à causa, atentando ao disposto no artigo 292, II, do Código de Processo Civil, bem como regularizar a sua representação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3382 advocatícios (art. 829, “caput”, c.c. art. 827, “caput”, ambos do CPC). Em caso de integral pagamento da dívida no prazo supra assinalado, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo e não efetuado o pagamento, proceda-se à imediata penhora de bens e sua avaliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2551 conforme o caso. 2. Os pedidos de “Cumprimento de Sentença” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1837 da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 565,03 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009. P.I.C. - ADV: JOEZER BASILIO SOUZA (OAB 404781/SP), ARIANE CLEMENTE DA SILVA (OAB 341740/SP) Processo 0026378-86.2019.8.26.0564 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2492 Processo 1026523-20.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Braulino Souza Macedo de Oliveira - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1506 será necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 32,15, nos termos do Comunicado nº 211/2019. Atendidas às determinações supra, expeça-se o necessário MLE. Após cinco dias da expedição da certidão nos autos indicando a expedição do MLE, fica a parte credora ciente d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3813 RS), LOW SIDNEY PAULINO (OAB 266745/SP) Processo 1013649-98.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Forneça o exequente novo endereço, tendo em vista que os endereços fornecidos e diligenciados informam que o réu não reside nos endereços, conforme certidão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3400 as medidas cautelares aplicadas em favor da vítima na decisão proferida no termo de audiência de fl. 178, as quais terão vigência até o trânsito em julgado desta sentença. Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 4º, §9º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 11.