Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2552 e hospitalar com a ré, para sucessivos atendimentos na modalidade particular nos termos constantes da inicial. Afirmou que durante a internação, recebeu satisfatoriamente todo o tratamento necessário, se responsabilizando pelo pagamento dos valores decorrentes das prestações dos serviços, todavia, ficaram pendentes a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3364 seja pessoa jurídica, deverá apresentar a cópia do seu balanço patrimonial e contábil de modo a demonstrar a precariedade da sua situação financeira. Esclareço que deve ser transmitida ao juízo informações (e consequentemente elementos de prova) que permitam avaliar de uma maneira global a efetiva impossibili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 804 mediação, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a instauração do contraditório, quando as partes serão consultadas sobre o interesse na composição consensual. Após o recolhimento das custas, cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), por meio postal, para integrar(em) a relação jurídico-process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3302 seu turno, apresentou declarações a fls.12 em sentido similar, aduzindo que, no calor da contenda, o acusado lhe desferiu um tapa e lhe empurrou. O amigo das partes, Leo Aparecido Brito dos Santos, apresentou declarações em sentido similar a fls.10. Os policiais militares que atenderam a ocorrência, Marina da Silva Ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3985 - Constatada a falta das custas e despesas, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para recolhê-las no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena extinção sem resolução do mérito, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil (CPC), observando que, caso opte por citação por meio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3225 Constituição seria objetiva apenas em relação ao usuário, sendo subjetiva para as demais vítimas. Reviu, porém, felizmente, a posição anterior, harmonizando-se com os rumos contemporâneos da responsabilidade civil (STF, RE 591.874, com repercussão geral). Hoje a responsabilidade é tida como objetiva, assim em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3593 forma, há, portanto, justa causa para a ação penal, com base em uma análise perfunctória dos elementos probatórios dos autos. Neste sentido: “HABEAS CORPUS. PECULATO (ARTIGO 312 DO CÓDIGO PENAL) ALEGADA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE DEU PROSSEGUIMENTO À AÇÃO PENAL, AFASTANDO AS HIPÓTESES DE ABSOLVI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1898 CEP 00401206Fl. 181 Rua Eng. Isaac MilderNº 500Vila MorumbiSão Paulo, SP, CEP 05688010Fl. 183 Rua Cardeal CaglioriNº 222 Ap. 52 Alto de PinheirosSão Paulo, SP, CEP 05454-030Fl. 183 Tiago Rios Durães Rua Domingos Lopes da SilvaNº 800 Apto. 21 Vila SuzanaSão Paulo, SP, CEP 05641-030Fl. 184 E diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3621 - - Joyce Fernandes Basilio Souza - Vistos. 1. Defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado pelos autores. Anote-se. 2. Observo que os documentos de fls. 18 e 19 foram assinados via “DocuSign”, que não consta da lista de Entidades Credenciadas perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasile

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1281 termos do art. 9º da Resolução 551 do E. Órgão Especial do TJSP, assim como do art. 1197 das NGSCGJ sobre processo eletrônico, razão pela qual se deve prezar pelos benefícios da boa indexação. Sendo assim, na petição de emenda, a parte autora deverá indicar, pontualmente, o cumprimento dos itens acima (com