Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3181 Envidraçamentos Ltda-me tornando definitiva a antecipação de tutela concedida. Oficie-se aos CARTÓRIOS DE PROTESTOS ao Serasa, para CANCELAMENTO DEFINITIVO dos registros. Em razão da PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, OFICIE-SE para TRANSFERÊNCIA do DEPÓSITO de fls. 48 ao JUÍZO da 20ª (Vigésima) Vara Cível Central da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3594 de casal em processo de separação, contudo, é inviável saber a real dinâmica dos fatos e suas consequências, posto que a narrativa da ofendida (espancamento) não foi comprovada pericialmente. Assim, não se justifica a movimentação da máquina judiciária para conduzir ação penal fadada ao insucesso, pois pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 945 relativa à oposição de embargos de devedor ao registro da respectiva execução para efeito de expedição de certidão pelo ofício de distribuição. Parágrafo único. Caso a contestação que contenha pedido reconvencional seja oferecida através do peticionamento intermediário, o ofício judicial determinará a su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3129 inicial, nos termos do art. 344 do Novo CPC. 5) Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Novo CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Novo CPC. 6) Observo que se trata de processo digital, devendo o patrono da parte requerida, valer-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3536 Paulo Sergio Teixeira - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, a termo do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal. Custas pelo autor. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Anote-se e comunique-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3617 Silva - - Cícero Bernardino da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Nomeio Maria Joaquina de Oliveira Silva para o cargo de inventariante, dispensado o compromisso. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Consulte-se via BACENJUD para obtenção de extratos que comprovem a existência de contas bancárias e aplic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2932 artigo 536 do mesmo estatuto. Recebidos os embargos, são estes tempestivos. É a síntese do necessário. Sabe-se que os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da matéria sub judice, pois se assim o fosse, seria corolário de tal recurso o efeito infringente, somente admissível em restritíssimas si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3678 cumprimento do mandado e prática dos demais atos processuais deste feito. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: JOEZER BASILIO SOUZA (OAB 404781/SP) Processo 1002965-46.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Micônia Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Tex Barred’s Moda Ltda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 894 - Agius Motors - Vistos. 01 - ) Para fins de apreciação do pleito de gratuidade processual da empresa requerida, sob pena de indeferimento ao benefício, deverá a parte trazer documentos contábeis que corroborem a alegação de hipossuficiência econômica. 02 - ) Indefiro a impugnação ao benefício da j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3773 audiência e as instruções para realização do ato virtual para o Ministério Público e para o patrono que responde pela Defesa Técnica do acusado, alertando para a necessidade de aguardarem no lobby virtual até serem introduzidos na videoconferência pelo Assistente responsável pela organização do ato. Também f