5.491 resultados encontrados para joice lugon lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1767 autos dá mostra de que sequer eram disponibilizadas luvas honorários advocatícios em prol dos patronos de ambas as partes. descartáveis na aplicação de injetáveis. Além disso, que serve para Com relação ao percentual da verba em questão, considerados os demonstrar certo desleixo da ré, não se pode negar que a critérios previstos no §2º do art. 791-A d
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. 1755 horas, com uma hora de intervalo, e aos sábados, domingos e feriados, de 07 às 15 horas, sem recebimento de vale transporte e - As testemunhas deverão comparecer independentemente de alimentação, nem pagamento correto das horas extras, pois intimação por este Juízo, na forma dos arts. 825 e 852, H, § 2�
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 683 a referida indenização não é renda nem proventos. [...] Também Honorários periciais contábeis, fixados em R$ 400,00, pela não pode ser tida como proventos porque não representa ele demandada. nenhum acréscimo patrimonial. Em verba de caráter indenizatório Custas processuais pela Reclamada no importe de R$ 3.262,44, não incide o Imposto de Renda. calcula
2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 1307 CLT e da Súmula 200 do TST, à razão de 1% ao mês, não sentença. Assim, eventual divergência das partes com relação à capitalizados, pro rata die, consoante artigo 39, § 1º, da Lei interpretação dada pela r. Sentença à prova produzida, deve ser 8.177/91. veiculada por meio do recurso próprio. Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deve
2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 108 Narrou ter sido imotivadamente dispensado, mesmo relatando todos RECURSO DE REVISTA os problemas de saúde ao realizar exame periódico, e disse que, Lei 13.015/2014 realizadas novas consultas médicas, foi diagnosticado "com Recorrente(s): sintomas de discoPatia degenerativa de coluna lombar com quadro 1. ROBERTO ALVES BARROSO de lombociatalgia crônica", frisando
1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 128 trabalhista não é suficiente para se excluir a reparação do direito pela qual mantenho a r. sentença que indeferiu o pedido de violado, porquanto o abuso de direito não se presume. pagamento dos salários desde a dispensa até cinco meses após o E, nesse aspecto, em que pesem as várias correntes que buscam parto, restando prejudicada a análise das demais pre
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4708 provisória". Custas processuais inalteradas. não constituem cláusula legal exaustiva, mas possibilita o EMENTA : RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA reconhecimento de indicadores "entre outros". V. Recurso de RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA revista de que se conhece e a que se dá provimento. VIGÊNCIA DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. ESTABILIDADE PROVISÓRIA
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 6564 aplicados à luz do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2020 deste E. direito privado que comparece em Juízo na qualidade de parte, TRT, providencie o Reclamante a emenda à inicial, trazendo o deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico número de telefone e/ou e-mail válido do Reclamado, para que seja do INSS) bem como cópia do contrato social ou da
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1227 verifica, em tese, a alegada violação, conforme exige a alínea "c" do saúde do obreiro quanto àquelas laboradas no intervalo das 22 às artigo 896 Consolidado. 5h, verifica-se que a decisão se encontra consonante com a Súmula Impossível aferir a divergência com a ementa transcrita pois o v. 60, II, do Eg. TST, o que inviabiliza o recurso, nos termos do acó
3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1308 2. IMERO DEVENS JUNIOR (ES - 5234) Alegação(ões): 2. JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA (ES - 1174) - VIOLAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 2º E 3º, DO ARTIGO 2º, DA CLT 2. JULIANA VIEIRA MACHADO GARCIA (ES - 9692) E INCISO II, DO ARTIGO 5º DA CF/88 2. GABRIELA ROCHA SIMOES (ES - 14515) Os recorrentes insurgem-se contra o acórdão que manteve a 2. JOICE LUGON LIMA FERNANDES