Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3420/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Agravante Advogada Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho A VISTA S.A. - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO Dra. Joice Lugon Lima Fernandes(OAB: 20778/ES) DAIANE SANTANA Dr. Rodrigo Jorge de Brito Antunes(OAB: 15628-A/ES) Intimado(s)/Citado(s): - A VISTA S.A. - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DAIANE SANTANA Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que negou seguimento a recur

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3542/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho já realizados nos autos". (eDOC 14, p. 5 - grifei) Opostos embargos declaratórios, o Tribunal concluiu que "o dispositivo do acórdão, que é a parte da decisão na qual é definida a tese jurídica de observância obrigatória, não contempla referência alguma à adoção de juros de mora em fase pré-judicial" e acolheu em parte os aclaratórios, sem efeito modificativo, apenas para ac

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Neste tópico, a insurgência encontra-se desfundamentada, porquanto a parte recorrente não se reporta aos pressupostos específicos do recurso de revista, nos termos do art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Férias. Alegação(ões): - divergência jurisprudencial. Consta do acórdão: "(...) Sustenta a reclamada que o autor usufruiu regularmente das férias durante toda a contrat

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região BIANCA BINDA BELLO JOICE LUGON LIMA FERNANDES JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA JULIANA VIEIRA MACHADO GARCIA INTIMAÇÃO (Enviada via DEJT) Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) DEMANDANTE E DEMANDADO intimado(a)(s) da presente DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. Num. 05216ca - Pág. 1 e seguintes , por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 226 A segunda testemunha, Thaina Thomas Tres, ex-aluna do réu, passar conteúdo em sala de aula para recrutar os alunos para disse que entrou em contato com o tal João Vitor para acertar a participação em seu curso particular. compra do trabalho e que pensava, até determinado momento, se Ao contrário do alega o recorrente, o depoimento da testemunha tratar realment

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3290/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho conforme portaria Dest nº 18, de 03/10/2008. Esse número abrange todos os empregados da CAIXA, no Brasil inteiro, incluindo técnicos bancários, gerentes, pessoal de apoio, profissionais especializados etc." Contudo, na hipótese, a questão orçamentária e financeira deve ser relativizada, uma vez que havia margem para a contratação de terceirizados, mesmo que em dissonância aos valor

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3497/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/5/2018; E-ED-RR - 6030098.2013.5.21.0021, Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). Precedentes. Agravo conhecido e desprovido. (Ag-E-ED-Ag-ED-RR - 1004-31.2011.5.05.0161 , Relator Ministro: Breno Medeiros, Data de Julgamento: 06/05/2021, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 14/05/2021); EMBARGOS REGID

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3573/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 30 de setembro de 2022. Advogado Advogada Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0001326-02.2015.5.17.0121 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho Agravante MARCOS ANTÔNIO BENEVIDES SILVIANO Advogado Dr. Igor Bitti Moro(OAB: 16694-A/ES) Advogado Dr. Filipe Se

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3426/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho profira julgamento definitivo. No caso, o Acórdão ora recorrido (Id. ec76625/ ) assim decidiu: "DAR PROVIMENTO ao recurso, reformando a decisão de origem, afastando a exigência de pagamento das custas processuais impostas no processo 0000073-28.2018.5.05.0017 como condição para o ajuizamento da presente reclamação, determinando a volta dos autos ao juízo de origem para o seu regular

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3609/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Advogado Advogado Advogado Advogado Agravado Advogado Agravado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Jose Hildo Sarcinelli Garcia(OAB: 1174-A/ES) Dr. Juliana Vieira Machado Garcia(OAB: 9692-A/ES) Dr. Joice Lugon Lima Fernandes(OAB: 20778-A/ES) Dr. Matheus Pertence Couto(OAB: 20178-A/ES) JORGE LUIZ PINA Dr. Johannes Gomes Nascimento(OAB: 23050-A/ES) JUMA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LUIZ