275 resultados encontrados para jonas raimundo da silva - data: 09/08/2025
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TJSP 07/12/2017 - Pág. 2321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2321 Des. Silmar Fernandes, sem declaração. Expeça-se alvará de soltura clausulado. - Advs: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0020483-95.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Atibaia - Peticionário: Rogerio Alves da Silva Magistrado(a) Silmar Fernandes - Inde
Edição nº 108/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2012 CARTÓRIO DO 2 OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL E CASAMENTOS TÍTULOS DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS EDITAL DE PROCLAMAS Jessé Pereira Alves, Oficial do Cartório acima faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes contraentes: 49321 YUSSIF ZUBLIDI VIEIRA/KESIA POLLYANNA CARDOSO DOMINGOSEle(a): Brasileira, Servidor Público, solteiro(a), res. n/c nasc: 11/02/1983 em Goiânia-GO, f. Carlos Alber
3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 computadores, 165 independentemente de nova publicação ou intimação editalícia. de disponível no sítio eletrônico - Sobrevindo lance nos 3 (três) minutos antecedentes ao termo final www.daianaleiloeira.com.br. da alienação judicial exclusivamente eletrônica, o horário de As HASTAS PÚBLICAS serão realizadas sob a responsabilidade da fechamento do pre
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2949 262 (OAB 12823/AL), ADV: LARISSA KAREM DE SENA BARROS (OAB 39648/PE) - Processo 0720518-04.2021.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Quebra do Sigilo Telefônico - REPTADO: D., registrado civilmente como R.C.B.T. - S.G.L.F. - R.P.S. - P.R.L.F. - J.M.J.D. - E.M.S. - L.C.S.J. - J.R.S. - J.V.C.V. - D.S.L.X. - N.
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 233 AGRAVO DE INSTRUMENTO 983.723.5/7 - BARRETOS - RELATOR: SIDNEY ROMANO DOS REIS - AGTE(S): CLÁUDIA VICENTINI DE CAMARGO SOUZA (AJ) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.DE FLS.56 E VERSO:”VISTOS. CONQUANTO ESTE RELATOR SE SENSIBILIZE COM A SITUAÇÃO DE SAUDE DA AGRAVANTE, NÃO SE PODE AFIRMAR QUE A R. DECISÃO AGRA
2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Alvara para liberacao de seu credito, o qual somente sera confeccionado quando do seu comparecimento. Obs: Confirmar atraves do telefone (87) 3831-2369 se havera audiencia na data em que pretende comparecer. Processo Nº 0000622-26.2012.5.06.0371 Processo Nº 00622/2012-371-06-00.9 Reclamante Advogado Reclamado Advogado JOSE INALDO DA SILVA THIAGO GABRIEL BRANDAO DE SIQUEI
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2986 155 daquele diploma legal. Em análise ao caso, vemos ser razoável o pedido de JONAS RAIMUNDO DA SILVA visto que visa a continuação do seu trabalho e manutenção da sua subsistência. Ainda, seu ofício em nada condiz com o objeto da presente ação penal. No tocante ao réu JOCIEL BARBOSA DE SOUZA, vê-se que a prisão domic
3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ITUIUTABA/MG, 05 de agosto de 2021. 6643 (art. 513, § 2º, I/CPC e art. 880 c/c art 775, § 1º e 2º/CLT). CAROLINA LOBATO GOES DE ARAUJO BARROSO Justifico o elastecimento do prazo de 48 horas previsto no art. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 880/CLT pela sua exiguidade, o que o torna de difícil observância, razão pela qual, por razoabilidade, decido Processo Nº
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 4784 Observe-se o termo final da incidência dos juros de mora de Justiça Gratuita acordo com a Súmula 04 deste E. TRT 6ª Região. A simples alegação faz prova da hipossuficiência (art. 4º, Lei Em atenção ao art. 832, §3º, CLT, tem natureza salarial: as 1.060/50 c/c art. 790, §3º, CLT), bem como não vislumbro nos horas extras e seus reflexos em RSR e 13º. a
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 735 de São Paulo - Apelado: Eliomar Domingos da Silva - Advogada: Nadia Tafarelo Soares (OAB: 99517/SP) (Defensor Público) (Fls: 108) 285 - 0007589-73.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Apte/Apdo: Danilo Barbosa dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Julian