Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2773 a expressão "desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em previdenciárias por meio de guias GFIP´s (com identificação do outro processo, créditos capazes de suportar a despesa". reclamante, observando o número do PIS do reclamante), uma para Entende este Juízo que tal disposição incompatibiliza-se com o cada mês e observado o regime de competência s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 749 49 - 0061497-23.2003.8.26.0224 (993.08.022133-2) - Apelação - Guarulhos - Relator Zorzi Rocha - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Jonas Raimundo da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Elka Arruda Domingues (OAB: 168027/SP) 139 - 0089447-53.2010.8.26.0000 (990.10.089447-1) - Apelação - Osasco - Relator Marco Antô

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 39 inexistir nos autos qualquer elemento que aponte para a existência de horas extras sem a devida contraprestação ou irregular Da análise dos depoimentos prestados pelas testemunhas, por concessão do intervalo intrajornada. ocasião da audiência de instrução, restou dividida a prova oral Ao exame. produzida. Relativamente à jornada de trabalho, em regra, o ô

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Reclamante Advogado Reclamado Advogado JOSE ERONILDES LEITE GONCALVES (ESPOLIO) MARIA CLAUDICEIA ROCHA DE MELO GALDINO (OABPE027196D)(OAB: PE-027196-D) CELT EMPREITEIRA LTDA SINPRO (OAB- )(OAB: -) Assunto: OUTROS Fica o reclamante notificado,pelo respectivo advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomar ciencia da certidao de fl. 124v, bem como para requerer o que ente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 460 7002579-83.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002579-83.2015.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Felipe de Jesus Miranda; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo); Agrava

Caderno único ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de outubro de 2014 31392-HELBERT JOSÉ SOUZA PIRES/ELAINE CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRAEle(a): brasileiro, solteiro(a), motorista, resid. Condomínio NovoSetor de Mansões, Módulo 5, conjunto 2 Casa 12 F, Nova Colina -Sobradinho, nasc. 03/12/1984 em Sobradinho/DF, filiac. OsmarHelvencio Pires/Maria Socorro Souza Rocha Pires. Ela(e): brasileira,divorciada(o), assistente jurídica, resid. Condomínio Novo Setor deMansões, M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1000 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso, mantida a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 252, do Regimento Interno deste Tribunal. V.U. - Advs: Aparecida Maria Pereira (OAB: 230313/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0039639-89.2011.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 908 Vieira - Apelante: Luiz Roberto de Souza e Silva e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Carlos Alberto Pereira (OAB: 111409/SP) 20 - 993.05.056621-8 (00866962.3/6-0000-000) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Poças Leitão - Revisor Salles Vieira - Apelante: Vanderlei Anacleto Moraes e outro - Apelado: Minis

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Ele(a): Brasileira, Chef de Cozinha, solteiro(a), res. n/c nasc: 02/04/1982 em Planaltina de Goiás-GO, f. Dorvando Rodrigues Mendes e Francisca Rodrigues Mendes. Ela(e): Brasileira, Tecnologa Em Gestão de Recursos Humanos, solteira(o), res. n/c nasc: 02/06/1991 em Planaltina RA VI - Brasília-DF, f. Maximiano Alcides Szervinsk e Liezina Rodrigues Leite. 69914 JURAMI PEREIRA JÚNIOR/SABRINA SILVA RA

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2776 Diante da improcedência de pleitos autorais, o juízo arbitra julgada e à separação dos Poderes, porque de nada adiantaria o honorários de sucumbência recíproca, no percentual de 15% sobre direito reconhecido pelo Judiciário sem ser corretamente atualizado. o valor indicado na petição inicial de cada parcela e na ausência Ademais, entende-se que a prerrogat