Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 246 7001015-30.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.023.379; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Milton Scheffer Vasconcelos; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); Advogada: Glaucia Renata Benvindo Monteiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 239 (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005408-29.2008.8.26.0539; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 539.01.2008.005408-5/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Djalma Benedito de Souza; Advogado: Eduardo Pereira Lima Filho (OAB: 224167/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 532 Margarete Goncalves Pedroso Ribeiro (OAB: 119224/SP) 193 - 994.09.239172-5 (0988702.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Leme de Campos - Agravante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Agravado: Omphalia Maitino Porto - Advogado: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) Advogado: Rafael de Faria (OAB: 188294/SP) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2017 exigência de concordância prévia das partes para realização das teleaudiências, conforme preconizado pelo PROVIMENTO CSM Nº 2557/2020, desde já determino que a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficie

Caderno único ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2010 Brasília - DF, terça-feira, 19 de outubro de 2010 Samambaia-DF, nascido em 01/03/1989, em Brasília/DF, filho de GESIVALDO FERREIRA SOARES e ALTAIR MASCARENHAS DE CASTRO SOARES. Ela: brasileira, solteira, comerciária, residência: Samambaia-DF, nascida em 16/12/1984, em Palmeira dos índios/AL, filha de JOSÉ NUNES BEZERRA e JOSEFA MARIA RODRIGUES BEZERRA. 60356-EMANUEL DE ARAUJO BARROSO e ALISSANDRA SOUZA DA SILVA Ele: brasileiro, solteiro, corretor de imóveis, resid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 214 ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Elma Abussaf Ennes (Justiça Gratuita); Advogado: Ever Felicio de Carvalho (OAB: 100109/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 914 0095180-92.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Buritama - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Anoel de Oliveira Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eder Fabio Garcia dos Santos (OAB: 86474/SP) 0095259-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Salgueiro Ind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 752 Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP) 994.09.255569-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Israel Góes dos Anjos - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Eloisa Viana da Silva e outros - Rejeitaram os embargos com aplicação de multa. V. U. - A

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 287 7. Das verbas previdenciárias e do imposto de renda. - 13º salários proporcionais de 2013 (01/12) e de 2015 (03/12); Contribuição previdenciária a ser calculada exclusivamente sobre as - férias simples + 1/3 de 2013/2014; parcelas de natureza salarial decorrentes da condenação, - férias proporcionais + 1/3 de 2014/2015 (05/12); observada a responsabilidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1211 0000001-93.1988.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos - Apelante: Fernando Moura Campos e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Yunes (OAB: 13580/SP) - Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP)