275 resultados encontrados para jonas raimundo da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 14/12/2012 - Pág. 1006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1006 IV, combinado com os artigos 109, inciso VI e 118 e 115, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Ariane Rita de Carvalho Fogaça (OAB: 174968/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0018205-89.2007.8.26.0048 (990.09.046264-7) - Apelação - Atibaia - Apelante: Vagner Moreira dos Santos - Apelado: Ministério P�
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 570 0014098-33.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014098-33.202
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 759 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014385-30.2021.8.26.0482; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Joilson Rafael Borges; Def. Público: Defensoria Públic
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 246 São Joaquim da Barra; Advogado: Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP); Advogada: Lucelia Sousa Moscardini (OAB: 343798/SP); Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP); Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP) 1003813-
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 824 990.10.107353-6 - Habeas Corpus - Miracatu - Relator: Des.: Salles Vieira - Impetrante: ERALDO JOSE DOS SANTOS Paciente: Antonio Alves dos Santos Filho - Por votação unânime, concederam a ordem, restando convalidada a liminar concedida - Advogado: ERALDO JOSE DOS SANTOS (OAB: 124808/SP) 990.10.107401-0 - Habeas Corpus - São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 100 (OAB: 224957/SP); Agravado: Jonas Raimundo da Silva; Advogado: Sandro Luis Clemente (OAB: 294721/SP); Advogado: Luiz Antonio Vieira (OAB: 254784/SP); Interessado: Município de Caçapava; Advogado: Wagner Rodolfo Faria Nogueira (OAB: 125486/SP); 2207603-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 716 condicional; Agravante: Joilson Rafael Borges; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0014411-28.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1866 (OAB 98749/SP), BRUNO DRUMOND GRUPPI (OAB 272404/SP), MANUELA CORTEZ SUPPIA (OAB 340593/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0460/2016 Processo 1000648-67.2016.8.26.0368 - Alva
TJSP 16/05/2019 - Pág. 2387 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2387 Nº 7000053-07.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Lucas Marcelo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tade
TJSP 13/06/2014 - Pág. 1842 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1842 Nº 0018664-60.2010.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Eufrasio Mendes Damasceno Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Maurício Rene Baêta Montero (OAB: 183446/SP) (Defensor Dativo) - 5�