Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 676 - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 0004510-22.2015.8.26.0296 - Outras medidas provisionais - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1264 do Brasil S.a. - Refrigeração União Ltda. - - João Carlos Carneiro - - Almir Antônio Buzon - - Modesto Favero Netto - - Adilson César Buzon - Vistos.Diante do silêncio do credor quanto à satisfação do débito (fl. 353), presumo cumprida a obrigação que era devida nestes autos e JULGO, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 1863 produção de prova pericial, haja vista se tratar de matérias exclusivamente de direito, motivo pelo qual se conhece diretamente do pedido, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.O pedido é improcedente.Destaca-se, inicialmente, que de fato a relação jurídica firmada entre as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 670 Comarca de Valinhos) - M.P.E.S.P. - P.R.M. - Vistos. Fls. 100/102: comunique-se ao Juízo Deprecante, para e-mail, para que abra vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o interesse de designação de novas hastas públicas. Encaminhese cópias. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, em cartório. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1623 valor do depósito de fl. 125, intimando-o para retirada no prazo de 05 (cinco) dias. Expeça-se ofícios aos órgãos de proteção ao crédito para exclusão do nome do autor de seus cadastros em relação ao débito da presente. Tratando-se de processo de digital, após o trânsito em julgado baixe-se no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1380 circunstanciada e perfunctoriamente sobre a capacidade de deambulação e o estado de saúde e capacidade de interação da parte interditanda. A perícia poderá ser dispensada se não houver contestação, o MP apresentar seus quesitos e o médico que atende ao interditando concordar em respondê-los, providenc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 853 de Segurança impetrado por TAKAHASHI DEMOLIÇÃO E IMPLOSÃO LTDA, contra ato do PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS CPLO SIURB SEC. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DA PMSP. Alegou o autor, em resumo, que ao participar de uma licitação, cujo objeto seria a prestação de serviços de demolição, teria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 621 Municipalidade. Conforme cópia do acordo juntado aos autos, a cláusula de número quinze será declarada de interesse social, e nela serão acomodadas as famílias dos atuais ocupantes. A cláusula ainda dispõe que dentro do possível, a acomodação das famílias deverá respeitar a ocupação atual, de mod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 508 observa-se que pretende erigir edificação em área de domínio público, cuja posse é sempre precária, ademais em se tratando de parcelamento irregular do solo. II - Correto, pois, o ato da Administração que determinou a demolição da edificação, agindo com investidura do poder de polícia, cujo fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 509 posse justa, ou ainda, derivada de justo título. No caso dos autos, além de se tratar de invasão de terras particulares, houve na realidade parcelamento irregular do solo, sem a autorização da Municipalidade e demais órgãos competentes, bem como com o desenvolvimento de atividades potencialmente poluidora