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jorge carlos da silva - Página 342

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3.436 resultados encontrados para jorge carlos da silva - data: 03/08/2025

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TJSP 11/03/2022 - Pág. 3935 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3935 o seguinte: a) Restando o bloqueio ínfimo do valor global igual ou inferior a R$ 100,00 (cem reais), proceda-se o desbloqueio, devendo a serventia providenciar a juntada da minuta nos atos, bem como intimar o exequente acerca do ocorrido. b) Restando o bloqueio do valor superior a R$ 100,00 (cem reais), intime-

TJSP 12/02/2014 - Pág. 494 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 494 como inicial ao cumprimento de pena. Robson Luiz Freitas da Silva: 1- Em relação ao crime de motim, observo que o acusado possui personalidade completamente voltada para o crime, haja vista inúmeros delitos praticados por este, de modo que fixo a pena base bem acima do mínimo legal em 08 (oito) meses de

IOEPA 13/03/2019 - Pág. 67 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 SANTOS VIEIRA , 0,00 / 005192, JOHNNY MANOEL PINTO NEGRAO, 0,00 / 102686, JOHNNY SANTA ROSA LIMA , 0,00 / 010431, JOHNNY SANTANA DE ABREU, 4,40 / 059556, JOHNNY WESLEY PEDREIRA DE ALMEIDA , 0,00 / 032765, JOHNNY WILLER FARIAS DE MATOS, 5,40 / 113166, JOHNNYSON ALLAM FERNANDES ROCHA, 0,00 / 007233, JOHNY SALES DA SILVA, 3,80 / 038886, JOHNY SOUSA DA SILVA , 0,00 / 030682, JOHNYSON PANTOJA DA SILVA, 2,80 / 021603, JOICE ABREU DE OLIVEIRA , 5,80 / 112597, JOICE AP

TJSP 12/02/2014 - Pág. 495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 495 condenações, mostrando ter uma conduta voltada para o crime de modo que fixo a pena base acima mínimo legal. Não havendo outras modificações, torno-a definitiva em e 07 (sete) meses de detenção. 2- Já para o crime de dano ao patrimônio público, pelos mesmos motivos acima aumento a pena base em 07

IOEPA 22/03/2019 - Pág. 61 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 JONAS GOMES DE MENEZES, 6,40 / 110965, JONAS LUIS AVELAR FIGUEIREDO, Faltou / 053518, JONAS MARTINS DOS SANTOS, 2,40 / 054071, JONAS MELO PEREIRA JUNIOR , 3,60 / 078903, JONAS MELO PERREIA, Faltou / 121544, JONAS PANTOJA CARNEIRO, 4,00 / 085095, JONAS PIETRO OLIVEIRA PEREIRA, Faltou / 013086, JONAS ROCHA DA SILVA, Faltou / 010564, JONAS RODRIGUES CORREIA, 2,80 / 106009, JONAS RODRIGUES DE ANDRADE, 4,60 / 116271, JONAS SAMUEL CUNHA DE ARAUJO, 4,60 / 083605, JONAS

TJAL 08/04/2014 - Pág. 191 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1137 191 uma de brabão e matar todo mundo. QUITERIA BELLO DA SILVA (declarante): É esposa da vítima José; o acusado Everaldo inventou a história de que a vitima José estaria roubando peixe do Lucilo, e quando a vítima foi conversar com o Everaldo, este negou o fato; viu o acusado Everaldo indo para a casa do Ferro Velho e depois para

DOEPE 07/05/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Caruaru e GABRIELA MARIA DA SILVA ROCHA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 371.115-3/SES do Hospital Jesus Nazareno/ Caruaru para o Hospital Otávio de Freitas/Recife. N°. 281 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: ROSIVALDO TERÊNCIO ARÃO, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula nº 376.230-0/SES do Hospital Regional J

DOEPE 20/10/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2015. Recife, 20 de outubro de 2015 Nº 2.989-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Maria Fernanda Norberto de Lima, matrícula nº 145.165-0, cedida à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 05.10.2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de outubro

DOEPE 23/05/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I - MODELOS DE DECLARAÇÃO Recife, 23 de maio de 2017 IV 40.001 veículos 60.000 veículos 04 DECLARAÇÃO - MODELO I V 60.001 veículos 120.000 veículos 05 VI 120.001 veículos 220.000 veículos 07 Declaro, para todos os fins e efeitos, que eu ___________________________________, sócio da empresa ______________________ _____________, registrada no CNPJ nº ____________________, não exerç

DOEPE 12/10/2021 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) SECRETARIA: 00141 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Bimestre: 1º, 2º, 3º e 4º BIMESTRES 2021 FONTES DE FINANCIAMENTO ESPECIFICAÇÃO 1º e 2º BIMEST

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