695 resultados encontrados para jorge carlos da silva junior - data: 08/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 426 Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000248-85.2016.8.26.0506; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº origem: 865.711; Assunto: Pena Privativa de
1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região retenções de fls. 123. intimando-o para o recebimento, em 05 dias. Julgo extinta presente execução nos termos do art. 794, inciso I do CPC, Comprovadas as transferências, ao arquivo, com baixa. Despacho Processo Nº RT-0000725-14.2012.5.10.0018 Reclamante Jorge Carlos da Silva Junior Advogado ROBERTO SILVA AMARANTE(OAB: 26746/DF) Reclamado Fiança Serviços Gerais Ltda Ad
Defiro a gratuidade de justiça, nos termos da Lei nº 1060/50. Após as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Publicação e Registro eletrônicos. Intime(m)-s 0001590-57.2015.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6340000592 JORGE CARLOS DA SILVA JUNIOR (SP231197 - ALEX TAVARES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MG135066 - JONAS GIRARDI RABELLO) Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95 c
TJSP 11/05/2015 - Pág. 2060 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2060 - Vara do Júri da Comarca de São Vicente, e Apelação Criminal nº 109.738-3/3, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0089191-71.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Novo Horizonte - Peticionário: Charles Robinson Mariano do Pr
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 626 GOMES JERÔNIMO E ISA NUNES UMBURANAS - SALA:237. 678.351.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): OLGA LUSKO CÉSAR - ADV(S): ELIANA POLASTRI PEDROSO E BENEDITO LAÉRCIO CLARO E VALDINÉIA RODRIGUES CLARO - SALA:237. 624.024.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 432 (Defensor Público) (Fls: 132) 229 - 990.09.196289-9 - Apelação - São Paulo - Relator Salles Abreu - Revisor Willian Campos - Apte/Apdo: Rafael Pereira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 146) 103 - 990.09.196460-3 - Recu
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5496 André Luís Marques de Castro GURGEL. Técnico Judiciário Após, vindo aos autos aludido comprovante, a Secretaria apurará o DECISÃO valor em aberto, intimando-se a reclamada para proceder ao O laudo pericial (ID.a5db14a) foi apresentado e o autor o impugnou, pagamento do crédito líquido no prazo de 15 dias, devidamente sendo que a ré manifestou sua concordâ
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9011 art. 790-B da CLT, tendo em vista o grau de complexidade da 69/2020 do TRT da 2ª Região). matéria, o grau de zelo do auxiliar do Juízo e o tempo para a As custas deverão ser recolhidas diretamente por guia GRU (código conclusão dos trabalhos, a serem pagos ao perito Ricardo Lopes 18740-2), juntando-se aos autos o comprovante de pagamento. Vieites. Os valores
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 60878 instituída pela Portaria CNJ nº 61/2020 (sistema Webex Meetings), decisão pela viabilidade na continuidade do ato ou da redesignação cabendo às partes e procuradoresfazer uso de tal plataformapor da audiência será tomada unicamente pelo(a) Magistrado(a). meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets ou Caso haja impossibilidade técnica de quais
TJSP 22/11/2017 - Pág. 2666 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2666 Nº 0377618-02.2010.8.26.0000 (108/2003) - Processo Físico - Revisão Criminal - Piracicaba - Requerente: Jorge Carlos da Silva Junior - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, rejeitaram a preliminar e, no mérito, por maioria regimental, conheceram e deferiram a presente revisão criminal para, com fundame