Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 1031 6.706/2008. V. U. - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) 990.10.465014-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Roberto dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 187 990.10.413938-4; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2010.001797-2/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. J. T. da S.; Advogado: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB: 286948/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 990.10.413947-3; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara:

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Recurso de Revista Recorrente(s): ADALBERTO SANTOS DA SILVA Advogado(a)(s): EDERSON NEVES LEITE (SP - 290221) Recorrido(a)(s): KOMATSU DO BRASIL LTDA Advogado(a)(s): JORGE CARLOS DA SILVA JUNIOR (SP - 372024) Id 243fba7: O reclamante opõe embargos declaratórios alegando que o despacho que denegou seguimento ao recurso de revista é omisso, pois não houve manifestação acerca do tema "nul

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000290-89.2017.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6340002429 AUTOR: JOAO ROQUE GERMANO (SP187678 - EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) 1. Ante a impossibilidade de realização da pericia anteriormente agendada para o dia 05/05/2017, às 10:40 horas, conforme comunicado médico anexo aos autos (arquivo nº 21), determino o reagendamento da perícia médica, para o dia 02/06/2017, �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3367 41262/SP) (Fls: 379) - Advogado: Jose Eduardo Miragaia Rabelo (OAB: 259164/SP) (Fls: 379) - Advogada: Rute Aparecida de Jesus Fernandes (OAB: 86652/SP) (Fls: 917) 92 - 0017663-14.2011.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Roberto Rodrigues dos Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 291 990.09.198799-9; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 132.01.2006.015374-8/000000000; Assunto: Estelionato; Apelante: Reinaldo Balan; Advogado: Luis Mario Cavalini (OAB: 260197/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.198801-4; Apelação; Comarca: São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 1242 0002007-47.2009.8.26.0584 (990.10.436258-0) - Apelação - São Pedro - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Penteado Navarro - Apelante: Feliphe Guilherme de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: FABIANA RODER TORRECILHA (OAB: 202955/SP) (Defensor D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 135 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg. Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522086-17.2022.8.26.0228; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: A. A. L. V.; Paciente: D. L. Q. F.; Advo

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Embora no caso da desaposentação tenha havido julgamento em sede de recursos repetitivos, não vislumbro evidência a justificar a concessão de tutela antecipada, uma vez que a matéria ainda está em discussão no STF, podendo ser firmada tese em sentido contrário. Sendo assim, INDEFIRO o pedido de tutela provisória, sem prejuízo de sua reapreciação quando da sentença. 2. Ante a certidão de irregularidade acostada aos autos, determino à parte autora que forneça a este Juizado, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 1200 (1) reconhecer o privilégio e (2) impor o regime inicial semiaberto, mantida, no mais, a r. decisão recorrida. V.U. - Advs: MIRIAM DE FÁTIMA QUEIROZ REZENDE (OAB: 163743/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0002742-18.2003.8.26.0511 (990.10.414381-0) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Jorge Carlos da S