Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 2282 MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP 54853 Centimetragem justiça FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS Criminal 1ª Vara M. Juiza FABÍOLA GIOVANNA BARREA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 511.01.2008.001805-9/000000-001 - Controle nº.: 206/2008 - Partes: Justiça Pública X SERGIO LUIZ BARBATI e outros - Fls.: - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3662 62 ADV: LEANDRO AMARAL PROVENZANO (OAB 13035/MS) ADV: LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES (OAB 10062/MS) Vistos, etc.Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se há interesse em produção de provas, indicando-as e requerendo-as expressamente, a fim de se verificar a pertinência e a necessidade delas. O silêncio importará no julgame

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000332-41.2017.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6340001628 AUTOR: EDMARA OLIVEIRA FERREIRA (SP313350 - MARIANA REIS CALDAS, SP310240 - RICARDO PAIES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP196632 - CLAUDIA VALERIO DE MORAIS) 1. A demonstração da probabilidade do direito afirmado na petição inicial depende de perícia médica, essencial para a aferição da potencialidade laborativa e da qualidade de segurado. Sendo assim, INDEFIRO o pedido de t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 130 provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0017852-45.2022.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 1301 Nº 990.09.198810-3 - Apelação - Garça - Apelante: Jorge Carlos da Silva Junior - Apelante: José Antonio Aparecido de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento aos recursos de apelação interpostos por Jorge Carlos da Silva Júnior (ou José Carlos da Silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4075 51 Processo 0812598-13.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Direito de Imagem Autora: Joelcia Aparecida do Amaral ADV: ELIANA EMIDIA DA CRUZ (OAB 21283/MS) Intimação da parte autora para em quinze dias se manifestar sobre a contestação e documentos juntados. Processo 0815126-20.2018.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 736 Soler Fernandez (OAB: 142388/SP) 990.09.198023-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Gustavo Peres de Oliveira Terra - Paciente: Jonatan Dias Toledo - NEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) 990.09.198093-5 - Apelação - Guarujá - Rel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3740 76 Processo 0811439-06.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Reqte: Sérgio Rosa de Almeida - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES (OAB 8270/MS) ADV: FABIANO ESPÍNDOLA PISSINI (OAB 13279/MS) CERTIFICO, para os devidos fins, que em atenção às Portarias n. 022/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 566 dilação probatória e se confundem com o mérito, sendo necessária a realização de instrução processual.Ademais, não estão presentes os requisitos do artigo 397, do Código de Processo Penal.Assim, mantenho o recebimento da denúncia.Depreque-se a realização de audiência para a realização da proposta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3666 280 Processo 0008401-53.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça Vítima: Maiara Corral Morales ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS (OAB W/ MS) Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da decisão proferida: “Intime-se a patronesse da ofendida para, no prazo improrrog