Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 940 MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital PROCESSO: 00050066020158140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/05/2019---DENUNCIADO:DAVI NOGUEIRA DO ROSARIO Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) VITIMA:C. S. S. E. S. . R.H Ante as m

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1465 ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (ADVOGADO) . Vistos etc. 1 - Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências em razão da pandemia da COVID-19, conforme disposto nas Portarias nº. 001/2020 e 001/2021 do Gabinete da 7ª Vara Criminal de Belém/PA, no que couber, e, ainda, por não haver tempo hábil para expedição das intimações para o ato, remarco a audiência an

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1099 DENUNCIADO:SARA CALANDRINI DE MIRANDA Representante(s): OAB 11302 - JORGE MOTA LIMA (ADVOGADO) DENUNCIADO:GISELLE MACHADO DA SILVA Representante(s): OAB 11302 - JORGE MOTA LIMA (ADVOGADO) DENUNCIADO:RICARDO FERREIRA LIMA Representante(s): OAB 11302 JORGE MOTA LIMA (ADVOGADO) VITIMA:W. C. S. . Processo 00012198120198140401 Vistos. 1. Recebo a denúncia por preencher os requisitos de admissibilidade i

Diário da Justiça ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 356 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 23/02/2022 A 23/02/2022 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00001610920208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GISELE MENDES CAMARCO LEITE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/02/2022 VITIMA:C. A. T. DENUNCIADO:JOAO PAULO LIMA SOUZA Representante(s):

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1336 ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (ADVOGADO) . Vistos etc. 1 - Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências em razão da pandemia da COVID-19, conforme disposto nas Portarias nº. 001/2020 e 001/2021 do Gabinete da 7ª Vara Criminal de Belém/PA, no que couber, e, ainda, por não haver tempo hábil para expedição das intimações para o ato, remarco a audiênci

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 953 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 11/12/2019 A 11/12/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00008659020188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PAOLA BARAÚNA MAGNO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 11/12/2019 DENUNCIADO:GLAISON DA SILVA OLIVEIRA Representante(s): OAB 11302 - JORGE M

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1096 0036537-67.2015.814.0401 DESPACHO Determino o arquivamento virtual dos presentes autos, considerando a ausência de necessidade de qualquer pronunciamento judicial, visto que já deferido, às fls. 17/18, o pleito de fls. 02/03 com documentos de fls. 04/11, tendo sido dado o devido cumprimento, às fls. 20, ressaltando-se a ciência do causídico do teor da aludida decisão, à fl. 18. Belém (PA), 2

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1135 autos e os de nº 0005156-46.2012.8.14.0401, e DETERMINO à redistribuição dos autos para a 4ª Vara Criminal. P.R.I.C. Belém (PA), 06 de fevereiro de 2019. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital PROCESSO: 00005494320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA Ação: Inquérito Policial em: 07/02

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1172 seu Defensor ou advogado do acusado, do Ministério Público e do assistente de acusação, se for o caso, e das testemunhas devidamente arroladas. Proceda-se, ainda, expedições de ofícios, Cartas Precatórias, Mandados de Condução Coercitiva, e demais providências indispensáveis com observância das formalidades legais. Belém (PA), 22 de janeiro de 2021. Dr. Altemar da Silva Paes. Juiz de D

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 1185 endereço para a devida intimação da mesma ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação. 2. Não apresentada resposta no prazo legal ou se a denunciada citada não constituir advogado, nomeio o Defensor Público vinculado a esta Vara, para oferecê-la na defesa da acusada no presente processo, concedendo-lhe vista dos autos por dez dias (art. 396-A 2º, CPP). Caso a ré citada requei