Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1191 prazo de 05 (cinco) dias, apresente novo advogado ou requeira a assistência da Defensoria Pública, fazendo observância de que, decorrido o referido lapso temporal sem manifestação, será nomeado Defensor Público para apresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396-A do CPP. Após, conclusos. Belém, 11 de abril de 2019. Dr. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8ª Vara

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1374 PROCESSO: 00077847120138140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/05/2019---DENUNCIADO:EMERSON GABRIEL SOARES CARRERA VITIMA:O. E. . R.H. Sobre os documentos de fls. 124/139, dar vista ao Ministério Público, titular da Ação Penal. INT. APÓS, CLS. Belém/PA, 17 de maio de 2019 DRª.

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 893 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 24/09/2019 A 24/09/2019 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00004229420118140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRICIO JÚNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/09/2019 DENUNCIADO:WELLISON FERNANDO RABELO BRILHANTE Rep

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 1475 3. Oficie à Ordem dos Advogados do Brasil, informando o fato, para ciência e providências. 4. Sem prejuízo, intime o réu para constituir novo Advogado no prazo de 05 (cinco) dias, não o fazendo será nomeada Defensória Pública para lhe assistir. 5. Permanecendo o réu silente após o prazo supracitado, nomeio desde logo a Defensoria Pública do Estado para patrocinar a causa, a qual deverá

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 891 EDITAL, nos termos do art. 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal, para que o(a) denunciado(a) responda à acusação que lhe é feita na presente ação penal, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, que começará a fluir a partir do seu comparecimento pessoal ou de defensor constituído, neste juízo, situado à Rua Tomázia Perdigão, s/n, Largo de São João, 2º andar, sala 222, bairr

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 1069 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/05/2019---DENUNCIADO:EMERSON GABRIEL SOARES CARRERA VITIMA:O. E. . R.H. Sobre os documentos de fls. 124/139, dar vista ao Ministério Público, titular da Ação Penal. INT. APÓS, CLS. Belém/PA, 17 de maio de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Dir

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 895 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 20/09/2019 A 22/09/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00037106120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SAMUEL MOTA DA SILVA PAIVA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/09/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:RONALDO VIEIRA PINTO DE SOUSA Representan

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1064 concess"o dos benefícios da justiça gratuita ao denunciado, haja vista a sua condiç"o econômica, nos termos da Lei nº 1.060/50 e do art. 98 do CPC. Adotem-se todos os procedimentos de praxe em casos desta natureza. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Belém, 02 de maio de 2019. Dr. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal da Capital Página de 1 Fórum de:

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1468 Procedimento Ordinário em: 05/08/2020 DENUNCIADO:ERIVALDO JUNIOR BARBOSA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:A. L. C. R. VITIMA:J. K. S. D. VITIMA:P. R. C. B. . Processo nº 0006984-96.2020.8.14.0401 R. Hoje. Considerando os argumentos constante na resposta escrita inicial, determino que se encaminhem os presentes ao representante do Ministério Públi

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 908 (ADVOGADO) VITIMA:A. N. B. M. PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. ATO ORDINATÓRIO Considerando que, na Resposta à Acusação, não foram informados os endereços completos (avenida/rua/travessa, número, apartamento, bairro, cidade e estado) das testemunhas arroladas, fica intimada a defesa constituída a, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca na insistência, ou n