Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1035 (ADVOGADO) OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) OAB 20874 - KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 25092 - THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 21140 - SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES (ADVOGADO) OAB 26955 - RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) . R.H Ante a renúncia de poderes do advogado constituído nos autos (fl. 141), intime-se o acusado para que constitua n

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1027 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 17/09/2019 A 17/09/2019 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00003017720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/09/2019 DENUNCIADO:ITALO PEREIRA DOS SANTOS DENUNCIADO:LEAN

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 999 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 01/07/2019 A 01/07/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00097867720148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO NONATO SANTOS DO CARMO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/07/2019 VITIMA:J. F. A. S. P. DEN

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 700 aguardar em secretaria até 13/02/2035, período da suspensão do processo, que ora estabeleço levando em conta o prazo de prescrição estabelecido para o crime capitulado na denúncia, de acordo com a orientação firmada na Súmula 415 do STJ. Determino à secretaria que oficie, a cada 90 (noventa) dias, aos órgãos e repartições cujas informações podem viabilizar a localização do réu.

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 847 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 20/11/2019 A 20/11/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00037106120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/11/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:RONALDO VIEIRA PINTO DE SOUSA Representan

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 892 ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) . DESPACHO 1 - Considerando que transcorreu prazo sem manifestação do advogado ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR, intimem-se a ré REGIANE DOS SANTOS BRITO para constituir novo Advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, ou declarar se deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública. 2 - Permanecendo o réu silente, nomeio, desde logo, a Defensoria Pública do Estado para patrocinar a

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1341 intimação dos advogados habilitados nos presentes autos. O referido é verdade e dou fé. Belém (PA), ___/___/2020. PROCESSO: 00009509020158140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES A??o: Procedimento Comum Cível em: 03/11/2020---REQUERENTE:FERNANDEZ MACHADO BARROSO Representante(s): OAB 16381 - BRAHIM BITAR DE SOUSA (ADVOGADO) REQUERIDO

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1180 (ADVOGADO) OAB 28513 - MELISSA MACIEL BARRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:GLEVSON ALVES SANTOS Representante(s): OAB 28513 - MELISSA MACIEL BARRA (ADVOGADO) . Processo nº 0017779-98.2019.814.0401 Vistos 1. Tendo em vista o Regime Diferenciado de Trabalho, instituído pela Portaria Conjunta nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 março de 2020, e prorrogado pela Portaria Conjunta nº 14/2020- GP/VP/CJRMB/CJCI, de

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1124 Direito Auxiliando a 4ª Vara Penal do Juízo Singular da Capital. (jm) PROCESSO: 00007278920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA Ação: Inquérito Policial em: 07/02/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:A. C. . Inquérito Policial nº 0000727-89.2019.814.0401 Vistos. Compulsando os autos, observa-se que os fatos em apuração são pa

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 864 SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 06/12/2019 A 10/12/2019 - SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 7ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00099449320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA DA SILVA PAMPOLHA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/12/2019 DENUNCIADO:JOSE MARTINS DA COSTA Representante(s): OAB 11302