Poder Executivo ● 11/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3362-Autorizar o afastamento do servidor CARMELO JOSÉ ALBANEZ BASTOS FILHO, matrícula n° 92363, para participar do IEEE Latin American Congresso on Computational Intelligence Society 2017, no período de 04 a 11 de novembro de 2017, em Arequipa/Peru, sendo as despesas com inscrição e diárias custeadas através da fonte CAPES PROAP 817774/2015. Secretarias de Estado A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PE

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo função de _____________________________________, conforme PORTARIA CONJUNTA SAD/SES nº 049, de 03 de abril de 2020, fundamentado no exame clínico e nos termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Deficiência ______________ (física/auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro: ___________________________________________________

Poder Executivo ● 02/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2022 2300012036.000076/2022-07 2300012036.000039/2022-91 2300012036.000021/2022-99 2300012036.000100/2022-08 2300012036.000099/2022-11 2300012036.000060/2022-96 2300012036.000042/2022-12 2300012036.000139/2022-17 2300012036.000098/2022-69 2300012036.000045/2022-48 2300012036.000089/2022-78 2300012036.000107/2022-11 2300012036.000159/2022-98 2300012036.000158/2022-43 2300012036.000119/2022-46 2300012036.000116/2022-11 2300012036.000117/2022-57 2300012036.000115/2022-68 23000

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial, conforme o óbice previsto na Súmula 7/STJ.4. Agravo regimental a que se nega provimento.(Ag Rg no REsp. n. 1.102.720/DF, Primeira Turma, Superior Tribunal de Justiça, Relator Ministro Sergio Kukina, DJe de 4/4/2016)Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos.Embora sucumbente, deixo de condenar a embargante no pagamento de honorários em favor dos patronos da União, uma vez que, além de embutida no valor da dívida exequenda verba substitutiva desse tipo de condenação,

Poder Executivo ● 27/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: Secretarias de Estado Nº 283-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Perm

Poder Executivo ● 08/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2056 - ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, à servidora relacionada abaixo: NOME MIRIAM DE CASTRO MASCARENHAS BARBOSA MATRÍCULA 260.105-2 ORGÃO/ ENTIDADE SETUREL A PARTIR DE 01/07/2017 TURMA Ano XC

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C Ć NÀ 18 - 17 N° 617 - Designar DINALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA para exercer a Função Gratificada de Gestor de Hospital Regional - Jaboatão Prazeres/Jaboatão dos Guararapes, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023. Nº 655 - Designar GISELE GOMES DE SOUSA, matrícula nº 299.603-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Patrimônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 76065/2018-19 76045/2018-74 76075/2018-40 76391/2018-44 76422/2018-80 76448/2018-57 76619/2018-96 76642/2018-57 76654/2018-24 76716/2018-96 76783/2018-33 76789/2018-65 76847/2018-51 77578/2018-05 77621/2018-08 77600/2018-90 77681/2018-37 77797/2018-09 77903/2018-57 77908/2018-19 78276/2018-74 91597/2018-83 91642/2018-32 91780/2018-89 91991/2018-18 91994/2018-34 92013/2018-06 50816/2019-23 50823/2019-28 50825/2019-71

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargantes-coexecutados no polo passivo do feito. Diante do decisum emanado daquele órgão superior, transitado em julgado desde 15/07/2011, com a reinclusão dos executados no polo passivo da execução fiscal, seguiu o feito seu rumo, até a manifestação da embargada de fls. 382 e verso (em 22/02/2017), concordando com a decantada exclusão, na forma ali relatada. Destarte, tendo o próprio titular do direito, estampado no título sub judice, reconhecido a ilegitimidade de José Lopes Ferr

Poder Executivo ● 18/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7145 - Exonerar TULIO CESAR ALVES SIQUEIRA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor da Diretoria do CEFOSPE, símbolo CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019. Nº 7146 - Exonerar PAULO ROBERTO DA SILVA NUNES do cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação à Distância, símbolo CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de a