16 resultados encontrados para jose adair carlos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 865ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001
2) não é necessário o comparecimento em pauta extra, sendo que a sentença será publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal (“www.trf3.jus.br/diario/”). 3) o advogado deve comunicar a parte autora para comparecer às perícias médicas, nas datas agendadas, munida dos documentos pessoais (RG, CPF e CTPS), bem como todos os documentos médicos que possui (relatórios, receituários e exames). 4) o advogado deve comunicar a parte autora que, no momento da realização da perícia
Página 8 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1261ª · São Paulo, terça-feira, 23 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 422/12 – Nº Único: 000754645.2011.9.26.0000 (Ref. Ação Resc. 34/11 – Proc. de Origem: Mandado de Segurança 3244/09 – 2ª Aud. Civel) Embgte.: Carlos Albe
Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1266ª · São Paulo, terça-feira, 30 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Representado(s): HELDER DA SILVA GONCALVES EX-SD 2.C PM RE 110983-9 Advogado(s): MARIA CRISTINA PRINCE BERGER ABREU, OABSP 191227 Curadora/Dativa "O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou pr
Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 842ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL nº 5797/08 – Nº Único: 0000933-23.2004.9.26.0010 (Proc. de origem nº 38477/04 – 1ª Auditoria) Aptes.: Helder da Silva Gonçalves, ex-Sd PM RE 110983-9 (Rec.
Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 824ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 15.2008.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1949/09 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2378/08 – 2ª Aud. Cível) Embgte.: Luciano Gonçalves dos Santos, ex-Sd PM RE 953168-8 Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.4
Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1837ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho de fls. 275, "verbis": I - Vistos, etc. II - Tendo em vista o requerimento ministerial e o consequente arquivamento técnico deste feito em relação ao PM RE 132.19
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 224 : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2012.005314-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1328 Supremo no Julgamento no julgamento das ADIs 4.357/DF e 4.425/DF, que ao apreciar o artigo 10 da Constituição Federal, com redação que lhe foi conferida pela Emenda Constitucional 62/206, declarou a inconstitucionalidade de determinadas expressões constantes dos parágrafos do citado dispositivo constitucional, al�
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 810 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO MARCOS LAROCA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA KAWAKAMI TSUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2013 Processo 0000109-40.2009.8.26.0053 (053.09.000109-8) - Procedimento Ordinário - Concessão - Maria Aparecida Augusta Bertellis da