3.983 resultados encontrados para jose balduino dos santos - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1492 deve demonstrar que o serviço é eficiente, de acordo com “o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam” (art. 14, §1º, II, do Código de Defesa do Consumidor), sob pena de ser considerado defeituoso, à luz do que estatui o art. 14, §3º, do mesmo diploma legal. Neste ponto, se a própria ré inclui no
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 1885 normas de serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I. - ADV: KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP) Processo 0071801-87.2011.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Maria de Assis Gomes da Silva - Banco Santader - Certifico e dou fé que o recurso interposto pelo réu é temp
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 1716 cessantes, como é cediço, são devidos pelo que a vítima razoavelmente deixou de ganhar em virtude do ato ilícito. Todavia, para serem indenizáveis, eles devem ser fundados em bases seguras. Nesse sentido é que se deve entender a expressão legal “razoavelmente deixou de lucrar”. Para se apurar o Lucro Cessante,
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1144 regulamentada pelos Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 3% do valor da causa. No caso de condenação, tal como na presente hipótese, porém, deve se entender em 1% do valor da causa,
TJDFT 29/03/2019 - Pág. 1626 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 Direito Titular desta 8ª Vara Cível de Brasília/DF, e em cumprimento ao PA SEI nº 0007135/2019, certifico e dou fé que os presentes autos serão encaminhados ao Núcleo de Processamento Tecnológico da Informação - NUTIN. Nos termos do Manual de Digitalização do TJDFT, os autos físicos receberão andamento que os retira de tramitação, vedada qualquer movimentação durante a sua transição pa
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GABRIELA BARRETO LIMA DE CARVALHO (OAB 10244/AM) - Processo 0624377-26.2018.8.04.0015 - Cumprimento de sentença - Telefonia - REQUERENTE: Davi Antônio Araújo de Araújo e outro - intimo a parte autora/exequente a fim de que forneça seus dados bancários (banco, agência, conta corrente, com dígito, CPF), necessários à efetivação do pagamento por meio de transfe
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1287 Processo 1000905-63.2014.8.26.0077 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.V.B.D. e outro - S.N.D. - Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 180 dias como requerido. Int-se. - ADV: ALFREDO NUNES BUZZATTO (OAB 127254/MG), JOÃO BOSCO FAGUNDES (OAB 231933/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1574 Processo 1001919-26.2021.8.26.0566 (apensado ao processo 1001491-83.2017.8.26.0566) - Habilitação de Crédito Preferências e Privilégios Creditórios - Aparecida Trevizan - Br Aves Export e Transportes Ltda - Vistos etc. Ante o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com a devida baixa no s
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2141 diligências necessárias para contatar o acusado, visto que a audiência está marcada para o dia 04/10/2021 (fls. 57). Nesse sentido: “RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. INDICAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS EM MOMENTO POSTERIOR. PEDIDO TEMPESTIVO. INEXISTÊNCIA DE PRECLUSÃO E VIOLAÇÃO DO CONTRADIT
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 129 OLIVEIRA (OAB 340995/SP) Processo 1001354-80.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.P.S. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 43/44 como emenda à inicial. Anote-se. 2- Diante da prova de parentesco, arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo devedor, em 2