Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cargo de oficial de justiça, sem o que é de lhe ser reconhecida a falta de atendimento ao pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo que culminará com sentença de extinção da demanda. Assinalação do prazo de 5 (cinco) dias, tal como dita o artigo 218, § 3º da nova Lei do Rito Civil, independentemente de novo despacho. Controle-se o prazo assinala

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3047 164 em 12/06/2018, DJe 26/11/2018). Assim sendo, com sustentáculo no artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal, determino ao Autor que comprove a condição de beneficiário da justiça gratuita. Para tanto, ordeno que seja o Autor intimado a trazer ao feito virtual comprovantes de recolhimento do IR relativos aos dois últimos exercício

Publicações Judiciais I ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A SOLINE FERREIRA MARINHO espolio e outros(as) HEIDI FLEXA MARINHO SP014227 CELIA MARIA DE SANT ANNA e outro(a) BANCO NACIONAL S/A em liquidação extrajudicial SP120301 JOSE BALDUINO DOS SANTOS 04025683619944036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. AUSÊNCIA DE D

Publicações Judiciais I ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A SOLINE FERREIRA MARINHO espolio e outros(as) HEIDI FLEXA MARINHO SP014227 CELIA MARIA DE SANT ANNA e outro(a) BANCO NACIONAL S/A em liquidação extrajudicial SP120301 JOSE BALDUINO DOS SANTOS 04025683619944036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. AUSÊNCIA DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 286 26.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CONDOMÍNIO VIVA VISTA - RENATO FRANCISCO DE OLIVEIRA - - ARIANE PARSCHIN MOREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Inclua-se o nome dos executados no cadastro de inadimplentes, nos termos do artigo, nos termos do artigo 782, § 3º do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 189 comum do casal, informou que tais valores foram usados na manutenção da família, não havendo que se falar em nova partilha. Quanto à guarda, visitas e pensão, manifestou-se pela manutenção do acordado entre as partes. A requerente, em réplica, concordou com a manutenção do acordo firmado no tocante �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 1262 e em verba honorária, que fixo em 10% sobre o total da condenação. P.R.I.C. São Paulo, 23 de fevereiro de 2012. - Valor do preparo: R$92,20 - Porte de remessa e retorno: R$25,00 (01 VOL). - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP) Processo 0024828-92.2002.8.26.0001 (001.02.024828-9) - Procedimento Sumário - Despesas Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1129 Marco Antonio Pinela, devolvendo o presente ao Cartório, para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ADRIANA LARUCCIA (OAB 131161/SP) Processo 0130665-92.2009.8.26.0001 (001.09.130665-6) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Valdileia Rosita Ribeiro Arcanjo - A.Y.M. Darwich - 1. Fls. 128/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 1577 o acordo original, nos moldes descritos na inicial. A ré, na contestação, informa que é impossível que tenha enviado os boletos para outro local, que não o da residência da autora, dizendo, portanto, que cumpriu o combinado com a consumidora. Alega, mas não comprova. Com efeito, a requerida, qualidade de fornecedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 2049 o prazo prescricional de cinco anos, previsto no artigo 178, parágrafo 10, inciso III, do Código Civil de 1916, e, sim, o prazo estabelecido para a cobrança do principal, ou seja, de vinte anos, do artigo 77, do mesmo diploma (RESP 705.004-SP, RESP 579.786, RESP 175.288/SP, RESP 173.379/SP, AG 442.509/RS).