Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1186 2018 com a prova da referida inscrição. 2. Recurso Especial a que se nega provimento” (STJ RESP n.º 200500135274 (720364 AL) 1ª Turma Relator: Ministro Teori Albino Zavascki DJU 04.04.2005 p. 00232). Para a fixação do valor da reparação correspondente, considera-se, por um lado, que a indenização por dano moral deve se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0651548-97.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Extinção do Crédito Tributário - REQUERENTE: Jose Balduino dos Santos Pereira - Desse modo com fulcro nos artigos 320 e 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da requerente para que, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, emende a exordial no sentido de que: I) Proceda com a juntada do contrato a ser revi

Caderno único ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de novembro de 2013 requerente promova o regular andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, Inciso III, do CPC. Brasília - DF, segunda-feira, 18/11/2013 às 12h48. . Nº 2011.01.1.196569-4 - Consignacao Em Pagamento - A: ELAGE COMERCIO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA EPP. Adv(s).: DF025735 - Fabiano dos Santos Sommerlatte. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0

Caderno único ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de julho de 2013 Nº 109621-4/12 - Monitoria - A: FUNDACAO GETULIO VARGAS. Adv(s).: DF030098 - Claudia da Rocha. R: MAURICIO DE OLIVEIRA BOTTINO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1 - CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, juntei o Mandado de Citação retro - NÃO CUMPRIDO. 2 - Manifeste-se o(a)(s) requerente(s) quanto à certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. 3 - Após, sem manifestação do autor e o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/AM) - Processo 0628308-03.2019.8.04.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - REQUERENTE: Luciana Messias de Moura Carvalho - Efetuada a penhora, em se tratando de valor pecuniário em espécie, proceda o Sr. Oficial de Justiça ao imediato depósito em conta judicial à disposição deste Juízo, apresentando nos autos a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se os autos à fila de trabalho pertinente a fim de que seja efetuada a transferência eletrônica, cujo prazo para cumprimento pela CEF é de até 72h. Ressalto que o custo da operação é regulado em tabela de valores própria da Caixa Econômica Federal. ADV: JÉSSICA LOPES DE LIMA (OAB 10184/AM) - Processo 0628344-45.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1768 advindas de sua manifestação de vontade. O conceito de posse de má-fé é construído por negação: não é expresso na Lei, mas decorre logicamente, do sentido negativo das circunstâncias em que não há boa-fé; em outras palavras, o CC não diz que é posse de má-fé; decorre das situações em que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3531 Processo 1002287-57.2022.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Abner Fernandes - Leticia Morais Fernandes - Exímia Comércio de Bebidas Ltda. - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1942 agir e torna a prestação jurisdicional necessária. 2. Em prosseguimento, com arrimo no art. 357 do Código de Processo Civil, dou o feito por saneado, deferindo, por ora, à instrução a produção de prova pericial, a qual terá por escopo aferir: (i) a origem dos prejuízos sobre os aparelhos do segurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 169 especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se cada parte ré para contestar o feito. Servirá o presente com