Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), ADV: JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO (OAB 2410/AC), ADV: PAULO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 3306/AC) - Processo 0604369-07.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - RECLAMANTE: Maria Eliza Souza de Oliveira - RECLAMADO: Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura e do Desporto ¿ Fdrhcd - Estado do Acre - (...) Diante de tudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2166 SP E OUTROS - Ao arquivo, comunicando-se. Int. - ADV MARCELO NORONHA MARIANO OAB/SP 214848 - ADV ANGELICA CONSUELO PERONI OAB/SP 131837 - ADV MAURO DONISETE DE SOUZA OAB/SP 74947 0030564-73.2011.8.26.0196 (196.01.2011.030564-9/000000-000) Nº Ordem: 000716/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2532 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Comunicado nº 276/2013 - ‘A Presidência do Tribunal de Justiça, face à declaração de inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n.º 62/209, comunica que serão mantidos, de acordo com a sistemática atual, os trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2183 Nº ORDEM:13.01.2012/000165 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/16 AUTOR:J. P. Autor do Fato:F. L. C. E OUTROS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:426.01.2012.002361 Nº ORDEM:11.01.2012/000283 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRI

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 639 Edital De ordem, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) cientificada(s) da digitalização dos autos físicos para o PJE, no módulo CLEC, para que manifeste(m) interesse ou não na guarda de algum documento original ou requeiram a digitalização de outras peças, no prazo de Processo Nº RTOrd-0000227-44.2011.5.14.0404 AUTOR IZEQUIAS SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO ANDRÉ FERREIRA MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2043 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000628-90.2019.8.26.0006; Cartão de Crédito; Apelante: Pamela Alcantara Marcelino da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2018 Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PAULO CEZAR MARTINS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1.Cumpra-se a r. decisão superior. 2.Expeça-se certidão de honorários. 3.Em relação a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, manifeste-se o credor em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 2224 (individual e coletiva) com a dimensão objetiva do direito à saúde. Esse é mais um dado incontestável, colhido na Audiência Pública - Saúde’ [Agravo Regimental nº 175/Ceará, Ministro Gilmar Mendes, Plenário, Brasília, j. 17/03/2010]. 2. Diante (a) do princípio da inafastabilidade da jurisdição [a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 2581 BORGES DA SILVA OAB/SP 112895 - ADV JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 52186 210.01.2002.000550-3/000000-000 - nº ordem 223/2002 - Indenização (Ordinária) - RITA DE CASSIA TALARICO DELMONE E OUTROS X MILTON PLINIO DE SOUZA - Fls. 985 - Proc.223/02 Vistos. Fls.977/9785: Intime-se o executado, através de

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, quinta-feira 31 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.467 para, no prazo de 10(dez) dias apresentar resposta ao recurso interposto tempestivamente pela parte reclamante. ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA (OAB 2567/AC) - Processo 060197731.2018.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Jucicley Moura da Silva - RECLAMADO: Estado do Acre - Fundação Hospital Estadual do