Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2369 PRESTES PEREIRA e outro - Fls.: 0 - Manifeste-se o defensor nomeado Gustavo Antonio Gonçalves, no prazo de cinco dias, indicando o motivo de sua ausência. Fica ainda, intimado para que se manifeste a respeito de insistir ou não no depoimento da testemunha Carlos Alexandre da Silva. - Advogados: GUSTAVO AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1749 acordo, será entendido como satisfação a obrigação e os autos tornarão à extinção da forma da lei. - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP) Processo 0000029-28.2013.8.26.0444/01 (044.42.0130.000029/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mauri Kiyoshi Odaka - Andr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2734 reagir. Sustentou que a intenção do seu irmão não era de matá-lo. O policial militar Fernando Alves Ferreira, ouvido como testemunha de acusação, narrou que foi acionado para atender uma ocorrência de tentativa de homicídio. Narrou que foi até à Santa Casa, onde encontrou a vítima com uma faca crav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2431 GODINHO DE CAMARGO - Ciência sobre certidão do oficial de justiça, às fls. 35vº, informando que o oficial não conseguiu localizar o bem objeto da presente, posto que, segundo informações do requerido, o bem foi cedido, verbalmente, ao Sr. Mario, residente no Bairro Miguel Russo desta cidade, de onde nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 2601 art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 8009/90, serem impenhoráveis os móveis que guarnecem a residência. Já o art. 2º, do mesmo codex, bem evidencia a mens legis: tão-somente excluir da penhora os bens considerados essenciais ao devedor. Consoante reiterada Jurisprudência, o televisor é tido como bem es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2309 WILL OAB/SP 247821 - ADV WALTER JOSE TARDELLI OAB/SP 103116 - ADV ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO OAB/SP 156310 - ADV JOSE ESDRAS DE OLIVEIRA OAB/SP 258746 443.01.2011.002085-7/000000-000 - nº ordem 451/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CÉSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 2486 meses de denúncias citados pelos policiais. Desta forma, em razão da ausência de certeza, a absolvição de impõe. Como bem observa Júlio Fabbrini Mirabete, ...para a condenação, aliás, é necessário a prova plena da materialidade e da autoria, não bastando a mera possibilidade. (Processo Penal, 8a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2402 se com urgência. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente despacho servirá de ofício, para que a ORGANIZAÇÃO POLICIA MILITAR (O.P.M.), tome as providên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 1815 intenção de imitar o verdadeiro, e se a falsificação, ainda que não perfeita, for capaz de enganar o homem médio, não se pode tê-la como grosseira (TJSP Ap. 157.087-3/8 Rel. Oliveira Passos RT 727/458).Não pode ser havido como grosseiramente falsificado o documento que é capaz de enganar o homem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 1972 referiam as referidas “Complementações”, registrando, entretanto, nos recebidos de pagamento e nos cheques emitidos. Requereu o acolhimento da justificativa e a revogação da liminar. Juntou documentos (fls. 246/253). Sobrevieram informações do Banco Central e do Registro de Imóveis (fls. 257/258,