Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 2034 Aos 26 de janeiro de 2.010, faço conclusos estes autos a MM. Juíza de Direito Substituta, Dra. Patrícia Figueiredo Correia. ______________(Esc. Téc. Jud). Processo n. 068/10 Vistos; Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar que Marlene Mendes da Silva Santos move contra a Companhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 2246 exeqüente e efetue o depósito judicial ao menos 30% do valor em execução (inclusive custas judiciais, despesas processuais e honorários de advogado), poderá requerer seja ele autorizado a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária consoante tabela prática de atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2796 Processo nº.: 444.01.1997.000024-2/000000-000 - Controle nº.: 39/1997 - Partes: Justiça Pública X CLAUDINEI GOMES RIBEIRO e outros - Fls.: 431 a 431 - Manifeste-se a defesa. (APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL) Advogados: CAETANO SCADUTO FILHO - OAB/SP nº.:108522; JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 2156 diretrizes do artigo 59 do Código Penal, fixo a pena-base acima do mínimo legal, já que o réu é portador de maus antecedentes (fls. 345), razão pela qual majoro as penas em 1/3, tornando-as 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias-multa, para cada crime. Não há atenu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 2514 4a ed., p. 1.805-1.806). Todavia, assim não o fez a ré. Em sua peça de bloqueio, além de não juntar qualquer documento que pudesse contrapor os fundamentos da autora (tais como as gravações das irresignações manifestadas nos protocolos referidos na inicial), reconheceu a ré equívoco de sua parte. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 619 1140 posse do réu, devidamente descrita no laudo de exame químico-toxicológico é grande o suficiente para ensejar a conclusão da traficância.Além da quantidade de entorpecente, deve-se levar em conta a grande soma em dinheiro, em notas diversas, que foi encontrada em na posse do acusado (fls. 16).A singel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 755 Manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo ofertada. Para tanto, assino prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP) Processo 1054733-36.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3694 Processo 1002280-24.2021.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - L.L.B.S. - Vistos. Pag. 56: defiro. Dê ciência ao Sr. Oficial de Justiça quanto a indicação de fiel depositário (Sr. WILSON JUNIOR CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.152.679-69 RG sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2945 Bebidas e Conexos Ltda. - João Andreas Dierberger - Vistos. 1. Fls. 91/94: Recebo como emenda à inicial. 2. Trata-se de ação revisional de aluguel, com pedido de tutela antecipada e consignação em pagamento, movida em face de JOÃO ANDREAS DIERBERGER. Argumenta a autora que vem sofrendo prejuízo em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1126 da saúde, exclusivamente, para atendê-lo por, pelo menos, cinco horas todos os dias da semana, o que implica em sobrepor o interesse individual sobre a coletividade, que inclui idosos na mesma situação e até em piores condições, podendo refletir na qualidade da prestação dos serviços de saúde aos ne