Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 2373 acima, sob pena de revelia. Intimem-se os autores para comparecimento na audiência acima designada, sob pena de extinção e arquivamento, e suas testemunhas. Expeça-se ofício a agencia do Banco do Brasil para abertura de conta bancária em nome da rep. legal do menor para recebimento da pensão. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 2262 no prazo de 90 (noventa) dias, contado do trânsito em julgado do presente feito, projeto de recuperação das áreas degradadas, incluindo cronograma de obras e serviços, subscrito por profissional regularmente credenciado, que deverá proceder ao recolhimento referente à Anotação de Responsabilidade Técnic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 2286 número 443.01.2011.000881-1 Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. A relação jurídica material discutida no processo está regulada pelas normas oriundas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois presentes as figuras do fornecedor, do consumidor e do serviço. (artigos 2º e 3º). O demandante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2847 correspondentes ao período rurícola, tendo em vista recente decisão da Eg. Terceira Seção desta Corte. III - Ao apreciar o EREsp 576.741/RS, a Eg. Terceira Seção deste Tribunal, em matéria idêntica ao caso vertente, decidiu não ser exigível o recolhimento das contribuições previdenciárias, relativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1929 Processo nº.: 443.01.2002.004914-7/000000-000 - Controle nº.: 000079/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WALTER XAVIER DE CAMARGO - Fls.: 0 - Tendo em vista as oitivas das testemunhas arroladas em comum, havendo desistência quanto a testemunha Adauto Jose Rolim de Góes, falecida, designo audiência, em cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2211 629/1994 possui pedido distinto. Assim de rigor o prosseguimento da presente ação. Processe-se pelo rito sumário. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Para audiência de instrução, designo o dia 06 de outubro de 2011, às 16:15 horas. Citese com as advertências de praxe. Intimem-se as t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2123 extinção do feito. Posto isso, julgo EXTINTA a presente execução, o que faço com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV ELIO LEITE JUNIOR OAB/SP 162825 - ADV RENATA SILVA VIEIRA OAB/SP 288

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2311 e conseqüentemente agravará a pena, tornando-a 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias-multa. (furto com duas qualificadoras, uma delas servindo de “circunstância judicial - circunstâncias do crime).Como as qualificadoras foram duas, a do inc. I do parágrafo 4º, do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 2032 OSMAR JOSÉ POTEQUI, da acusação que lhe é feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, III, do Código Penal.P.R.I.C. e oportunamente arquive-se.Piedade, 18 de agosto de 2009. ADV. MARDLA LEMOS DA SILVA. PROCESSO 443012003005940-0 CONTROLE 199/03 JP X ANDRE DE JESUS SANTOS - DESPACHO DE FL. 256: CERTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 2155 INSS, alegando, em síntese, que é segurada do Instituto-réu. Em razão de problemas de saúde, que lhe impedem de trabalhar, pleiteou administrativamente, por duas vezes, a concessão de benefício de auxílio-doença, mas teve seus pedidos negados. Requereu, destarte, a citação do Instituto-réu, a concess