Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2128 conjunto probatório não é robusto e harmônico o suficiente para ensejar a decretação de uma sentença condenatória. Aliás, um édito condenatório somente é cabível quando estão presentes a materialidade do delito e certeza de sua autoria. Como bem observa Júlio Fabbrini Mirabete, “...para a conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2176 MAIS, A R.SENTENÇA CONDENATÓRIA. V.U.” - ADV: ANTONIO BERNARDI (OAB 41380/SP) Processo 0004493-35.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004493) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - MARCEL FERREIRA DE BARROS - Cumpra-se o determinado à fl. 188. Observo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1750 Cite-se e intime-se o réu. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1825 SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB 272816/SP) Processo 0002099-84.2014.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Carolina Leite Costa - Trata-se de ação de busca apreensão de veiculo alienado, com base na Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2354 32).O Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido, porém, consignou que caso houvesse bens em nome dos menores, a autora deveria especificá-los (fl. 34). Informação pela parte autora quanto à existência de um único bem deixado pelo genitor, onde residem todos os envolvidos (fl. 43).É o relat

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 125 quanto financeiramente, com nítida demonstração de desinteresse. O requerente assim que passou a conviver com a menor, antes mesmo do casamento, assumiu integralmente a família, sendo o efetivo pai da menor, de alma e coração. É bom salientar que os requerentes trabalham e possuem um lar estável e vivem em ambiente agradável. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 440 em quatro vezes, tendo pago a primeira parcela; i) possui cerca de R$ 27.000,00 de previdência privada, atualmente bloqueados em razão da ação que a agravada ajuizou contra ele, já julgada improcedente, estando em grau de recurso de apelação. Pede, portanto, a concessão de liminar e expedição de contramandado de prisão. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2326 audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. As audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 42 data desta decisão, excluídas as prestações vincendas, a teor da Súmula 111, do Superior Tribunal de Justiça, com fundamento no artigo 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, para tanto, considerando a pouca complexidade da matéria e a singeleza do trabalho desenvolvido, que importou na elabo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1756 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em fase de execução. Anote-se a evolução de fases. Após, apresente o INSS, em trinta dias, cálculo de liquidação, observando-se quanto à eventual compensação os termos dos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da CF. Com o cálculo do INSS, intime-se o venced