Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2751 nº 211/2019, que disciplinou sobre o recolhimento da taxa de desarquivamento para processos físicos e digitais, para eventual desarquivamento deverá ser recolhido a taxa de desarquivamento do processo no valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019). Para o recolhimento da t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3592 do substabelecimento, de preferência aquela que assinou a petição de acordo, conforme estabelecido no artigo 135, inciso I, das NSCGJ. Assim, torno prejudicado os atos realizados nestes autos incidentais, a partir de fls. 12, e restabeleço o prazo da decisão ali proferida, a que o Exequente se manifeste e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1509 processuais sem que daí advenha empecilho à subsistência da própria parte demandante e de seu núcleo familiar (CR/88, art. 5º, LXXIV, c/c CPC, art. 98). A despeito da presunção de hipossuficiência da pessoa natural (CPC, art. 99, § 2º), extrai-se da jurisprudência que tal presunção tem natureza relativa, de m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1715 os assistentes técnicos ao local da vistoria e (ii) data e horário preciso do início da diligência. Após a manifestação do perito, intimem-se as partes e o Ministério Público, via portal eletrônico, para ciência e para manifestação, em 5 (cinco) dias, indicando nome completo e contato telefônico móvel do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3074 e revelando eficiência, proporcionando celeridade ao feito e segurança a todos os envolvidos. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no mesmo prazo, quanto à possibilidade de composição, juntando aos autos suas propostas escritas, nos termos em que pretendem transigir os direitos em discussão, ou promo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1570 que em momento algum procurou desenhar situação de legítima defesa ou qualquer outra circunstância que pudesse afastar por completo a sua responsabilidade pelo resultado danoso. Assim, houve a conduta do réu de agredir, o resultado no autor de ficar lesionado e o nexo causal entre um e outro se fez pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 731 síndico não foi efetivado, tanto que continuou exercendo normalmente o encargo nos meses de novembro e dezembro de 2015. Em fevereiro de 2016 o magistrado manteve o Agravado no cargo de síndico do Condomínio: “Baseia-se o pedido de revogação de liminar na renúncia em assembleia e que esta teria sido aceita. Ora, se aceita foss

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2697 524 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA BORTOLIERO VENTRICE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELKE POLIANA NÓBREGA DE SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0719/2018 Processo 0021326-63.2017.8.26.0602 (processo principal 1012960-52.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Alimentos - Y.R.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 2975 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS e outro - THIAGO RODRIGO BARBOSA CLARO - Vistos.Comparece a parte autora às fls. 73, informando que celebrou acordo extrajudicial para integral satisfação de seus interesses.Postula pela extinção do feito na forma do art. 485, VIII, do NCPC (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 806 designada a fls. 106 (26/09/2018, às 14h00). Serve a presente decisão como ofício, que deverá ser instruído com cópia dos documentos de fls. 103/106 e 115, certificando-se nos autos o encaminhamento e o recebimento do documento pelo destinatário. No mais, inexistindo pedido superveniente, aguarde-se a