Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2266 Muller de Abreu Dall’Aglio Juíza de Direito Aos 09 de maio de 2011, recebi estes autos em cartório. Eu____________(esc. Tec. Jud.) assino. - ADV MARIA APARECIDA SIMAS ESTEVES OAB/SP 261718 - ADV HEIDE FOGACA CANALEZ OAB/SP 77363 443.01.2010.004833-2/000000-000 - nº ordem 1127/2010 - Execução de Título Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2266 443.01.2011.001322-5/000000-000 - nº ordem 180/2011 - Reparação de Danos (em geral) - - ROGER SANTOS DE LISBOA X EDMAR PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS - Vistos. Dispensado o relatório. Fundamento e Decido. Trata-se de ação pela qual visa o requerente ser indenizado por danos materiais, decorrentes de acid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 763 de pré-título suficiente para escorar a ação monitória. Efetivamente, conforme a Súmula 247 do STJ: “o contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória” (nesse sentido: RSTJ 129/277; RSTJ 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 3446 443.01.2010.001260-1/000000-000 - nº ordem 287/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - FRANCESCA ANGELINI E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S A - (Fls.117/118: diga o réu. Prazo: 05 dias). - ADV FABIO BRAGGION OAB/ SP 196451 - ADV RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO OAB/SP 220699 - ADV JAYR AVALLON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 1599 para tais diligências. 5. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências.” Texto extraído do Cap. VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Advertência: Opor-se à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 469 de habeas corpus é medida excepcional, sendo exigível prova definitiva da afirmada ilegalidade. Pela análise sumária dos autos, tem-se que a matéria arguida diz respeito ao próprio mérito do writ, requerendo uma análise detalhada das circunstâncias típicas do caso concreto, portanto, imprópria à esfera de cognição sumár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 2884 Inominado 12427 - Relator(a): Carlos Vieira Von Adamek - Comarca: São Paulo - Órgão julgador: 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Data do julgamento: 19/05/2008. (grifo meu). É irrelevante que a Medida Provisória 294/91 tenha sido reeditada em 06 de fevereiro de 1991, porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1799 pedido procede. Nos termos do artigo 203 da Constituição Federal e do artigo 20 da Lei nº 8.742/93, a assistência social será prestada a quem dela necessite, independentemente de contribuição à seguridade social, no importe de 1 salário mínimo. Exige a Constituição e a Lei a prova da necessidade do b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 2337 443.01.2004.002242-6/000000-000 - nº ordem 439/2004 - Execução de Título Extrajudicial - NATANAEL XAVIER DE GOES X FERNANDO CARREIRA LAGOEIRO - (A tentativa de bloqueio de valores, via sistema BACENJUD, restou negativa. O processo aguardará o prazo de suspensão autorizado às fls.140). - ADV RICARDO FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 1976 dos autos, tal condição não restou atendida, o que conduz à improcedência da demanda. 3. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido. (REsp 693736/ SP. RECURSO ESPECIAL. 2004/0143290-4. Ministra LAURITA VAZ (1120) 24/04/2007 DJ 28.05.2007 p. 390). (grifos nossos) Ainda. APOSENTADOR