Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3140 Em consequência, JULGO EXTINTA a ação, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Cobre-se a devolução dos mandados, independentemente de cumprimento, bem como dê-se baixa da audiência designada no CEJUSC. Suspensa a execução de custas e despesas processuais, diante da gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2833 eles mantenham vínculos de afinidade e afetividade, observando-se o PIA (plano individual de atendimento), a ser elaborado e apresentado pelo dirigente da instituição. Intime-se o advogado nomeado para a adolescente.No mais, diante da Audiência de Instrução e Julgamento realizada as fls. 119 e Avaliação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2708 desnecessária tal medida, tendo em vista as particularidades da presente ação.Sem prejuízo, constate a serventia a eventual existência de armas, objetos, valores apreendidos ou fiança recolhida, anotando-se na capa dos autos (processo físico) e em pendências e prazos (processo digital).Rogo a Vossa Excel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2847 valores dos bens objetos da presente ação, relacionados e descritos às fls. 05 e 09, apreendidos por força de reintegração liminar (fls. 27/32).Considerando-se que o valor da venda extrajudicial dos bens não serve como parâmetro para a determinação de seu real valor, tendo em vista que podem ser arrema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2168 Militares responsáveis pela prisão do acusado. Versão exculpatória inverossímil. Inexistência de fragilidade probatória. Dolo caracterizado. Condenação imperiosa. Apelo provido, expedindo-se mandado de prisão. (...) E sabe-se que a apreensão de coisa produto de crime, só por si, em poder do agente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2295 epígrafe. - ADV: JOSE CARLOS BACHIR (OAB 129705/SP) Processo 0002358-55.2009.8.26.0443 (443.01.2009.002358) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Valdir Rodrigues - Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão retro, que julgou extinta a punibilidade de Valdir Rodr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2235 Administração e Locação de Imóveis Ltda - Serafin Alonso Gonzalez - Thiago Rolim da Silva Pinto - Para a penhora por termo nos autos necessária se faz a juntada de matrícula do imóvel. Providencie a exequente, em dez dias. - ADV: JOSE MARIA ARIAS REYES (OAB 103372/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1868 com fundamento no artigo 386, inciso VII, do CPP. Iniciará o réu Marcelo o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado, único adequado para aqueles que como no caso sob exame - cometem tal delito, especialmente agravado, um dos crimes que mais perturba a paz pública nos dias que corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2183 outros - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA esta execução com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários. - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP) Processo 0000277-41.2006.8.26.0443 (443.01.2006.000277) - Inventário - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 3140 Processo 0002875-84.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Comercial Jimenez Ltda Willy Souto da Cruz - Vistos.COMERCIAL JIMENEZ LTDA. ajuizou Ação de Cobrança contra WILLY SOUTO DA CRUZ alegando, em síntese, que era empregadora do réu, por mais de 08 anos, e foi surpreendida com