Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1930 afastar os elementos de provas constantes dos autos para convencer o juízo de sua versão sobre os fatos, ou seja, de que o ora ofendido, seu irmão, tivesse praticado apropriação indébita. A prática de denunciação caluniosa restou perfeitamente demonstrada nos autos.Passo à dosimetria das penas.Consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2027 0002924-33.2011.8.26.0443 (443.01.2011.002924-3/000000-000) Nº Ordem: 000683/2011 - Procedimento Sumário Fornecimento de Água - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X ROSELAINE DA SILVA - Fls. 78 - Fls. 76/77: defiro a juntada. Aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 dias. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 2166 443.01.2012.000428-9/000000-000 - nº ordem 17/2012 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - C. C. D. D. Q. - Fls. 21 - Cite-se conforme requerido. Expeçam-se ofícios e requisições de praxe para tentativa de localização.///Ciência sobre certidão, às fls. 21vº, informando que o edital foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2056 443.01.2006.001997-0/000000-000 - nº ordem 463/2006 - Procedimento Ordinário - KATIA DA SILVA ALVES DOMINGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 185 - Vistos. Pelo Instituto-réu foi apresentado cálculo de liquidação (fl. 177/v). Pelo despacho de fl. 183, foi determinado à manifestação da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2624 o Ministério Público pediu a condenação, pois entendeu provados todos os elementos típicos descritos na denúncia, em especial a materialidade e autoria do delito. Já a Defesa (fls. 201/204), preliminarmente, sustentou a atipicidade e no mérito requereu a improcedência da ação. É o relatório.FUNDAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1939 imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, certo que será vedada a oposição de embargos (CPC, art. 745-A, § 2º). Não efetuado o pagamento do débito ou indicados bens à penhora, proceda-se ao bloqueio de valores existentes em conta corrente e fundo de investimentos, pelo sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2493 de fls. 29/30, temos que as alegações do autor não autorizam concluir, em fase de cognição sumária, pelo fumus boni juris da pretensão liminar. Na verdade, é indispensável a dilação probatória e, em caso de notícia de intenção de venda, é possível ao autor o uso da medida cautelar prevista nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 1970 para os atos da vida civil e de exercer atividade laborativa de qualquer espécie”, concluindo o Sr. Expert que “sua incapacidade deve ser considerada absoluta e o prognóstico desfavorável” (fls. 61/64). Portanto, de fato, comprovada sua incapacidade. Da análise da condição sócio-econômica do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 1992 443.01.2008.002220-6/000000-000 - nº ordem 501/2008 - Guarda de Menor - R. C. B. D. S. X S. D. S. C. - Fls. 73/75 - Vistos. R.C.B.D.S. postula a guarda de sua filha M.E.C.D.S. contra S.D.S.C. alegando, em síntese, que a genitora da menor não possui condições financeiras satisfatórias para criá-la. (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3814 do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças