Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 211 990.10.080258-5; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 224.01.1998.053631-0/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Fábio Oliveira dos Santos; Advogado: EDSON PEREIRA BELO DA SILVA (OAB: 182252/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.080503-7; Ap

Caderno único ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de setembro de 2013 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Felipe de Oliveira Kersten Diretora de Secretaria: Nivian Nava Dias Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2011.01.1.094487-7 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOSE ROBERTO DAS NEVES RODRIGUES. Adv(s).: BA033592 - EDSON VIANA JUNIOR. VITIMA: KEV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1207 0000938-26.2009.8.26.0019 (990.10.299847-9) - Apelação - Americana - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Renato de Godoy - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP) (Fls: 115) 0000987-24.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 970 Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069-SP) - Advogado: Antonio Candido Dinamarco (OAB: 32673-SP) - Advogado: Antonio Candido Denamarco (OAB: 32673-SP) - Advogado: Antonio Miguel Esper (OAB: 38823-SP) - Advogado: Norberto da Silva Gomes (OAB: 65487-SP) - Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392-SP) - Advogado: Ieda Ribeiro de Souza (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 908 3001275-07.2009.8.26.0037 - Recurso em Sentido Estrito - Araraquara - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Recorrente: João Henrique Leonardo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso para afastar as qualificadoras elencadas no art. 121, § 2º, II e IV do Código Penal, mantida a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 845 Nº 990.09.239051-1 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Jose Druzian Garcia - Impetrante: Lais Gomes (estag.) - Paciente: Fábio Julio Martins - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. V.U. - Advs: Jose Druzian Garcia (OAB: 146065/SP) (FUNAP) - João Mendes -

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 558 365 15) 4776-49.2006.8.06.0112/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: JOCELIO LIMA SILVA REQUERENTE.: MARLENE SOUSA SOARES. “ Intimar o(s) Sr.(s) Advogado(s) do inteiro teor do despacho que deferiu o pedido de desarquivamento dos autos, deferindo-lhe vistas pelo prazo de 10 dias, após o que os autos deverão retornar ao arquivo.”.- INT. DR(S). ANTONIO IVAN AL

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 703 281 569-34.2011.8.06.0111/0 (2774/10)- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS- EXEQUENTE: M.S.M.M., representada por sua genitora ELIZÂNGELA MARTINS FERREIRA- EXECUTADO: BENJAMIM TEIXEIRA DE MORAIS. Fica (m) o(a/s) advogado(a/s) mencionado(a/s) intimado (a/s) para se manifestar acerca de uma possível litispendência, já que o processo 1393-56.2012.8.06.0111/0 (2543/10) versa sobre as m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1456 fundamento nos artigos 107, IV, primeira figura, 109, inciso V, 110, § 1º e 114, inciso II, todos do Código Penal. V.U - Advs: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 000

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 502 399 art. 269, I, II e III do CPC.”.- INT. DR(S). JOSE PINTO QUEZADO NETO 4) 1857-53.2007.8.06.0112/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: JOSE CARLOS DA SILVA MELO REQUERENTE.: MARIA APARECIDA GOMES MELO. “ Intimar o(s) Sr(s). Advogado(s) para comparecer(em) à Audiência de Instrução designada para o dia 13 de julho de 2012, às 11h30min, na Secretaria da Vara Única de Família