Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 JOSE CARLOS DE CAMPOS COLLING Diretor de Secretaria 1715 intimadas para manifestação no prazo de 10 dias. Intimem-se o(a) perito(a) e as partes. PORTO ALEGRE/RS, 08 de abril de 2022. 3 VT Porto Alegre Notificação ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020257-06.2020.5.04.0003 RECLAMANTE LINDOMAR SOUZA FRAGA ADVOGADO PAULO MACHADO KLUMP(OA

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1691 processo nº 0020438-52.2021.5.04.0009 (Id. 3d34805), movido pelo SINDICATO DOS PROFISSIONAIS ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL - SINDISAÚDE. Notifique-se o exequente para informar o nome,CPF, e qualificação Contudo, diante da previsão expressa contida no art

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 taxa que não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices 1304 Juiz do Trabalho Substituto de atualização monetária, cumulação que representaria bis in idem, conforme fez constar expressamente o STF na sua decisão nas ADCs em questão. Ainda, tendo em vista que ainda não transitada em julgado a decisão proferida na ADC 58, ressalva-se, desde logo, a apu

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2639 embora o art. 899 da CLT, parágrafo 10, acrescentado pela Lei 13.467/2017, dispense-a do deposito recursal, o art. 884 do mesmo diploma legal permanece no que concerne à obrigatoriedade da garantia do Juízo para fins de oposição dos embargos à execução. Fica V.Sa., de ordem, notificada a tomar ciência do alvará expedido, Sem razão

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 c25f08d, visto que tempestivo, dispensado o preparo, e firmado por 2079 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA advogado(a) regularmente constituído(a) nos autos (ID 0338b49 ). Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamada BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. no ID 0f26a59, visto que PODER JUDICIÁRIO tempestivo, observado o preparo, e firmado por advogad

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 2218 efetuado o pagamento, ter-se-á por garantida a execução, com Ante o exposto, preliminarmente, rejeito a prefacial arguida. Nos a consequente abertura de prazo para oposição de embargos, termos da fundamentação, no mérito, julgo parcialmente independentemente de notificação, nos termos do art. 884 da procedentes os pedidos formulados por IARA KOZENIESKI CLT,

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 2038 mencionado expediente, por meio do formulário disponível no link https://forms.gle/934d8NqtSdBVkM9f7, ou através do Vox na aba PODER JUDICIÁRIO "Informação/Atualização de Dívida", constante na página do JAE JUSTIÇA DO Juízo Auxiliar da Execução (https://www.trt4.jus.br/portais/vox/juizoauxiliar-da-execucao), em 30 dias. Observe-se para tanto os termos do a

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 2187 LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Neste sentido, destaca-se a desnecessidade de prequestionamento A reclamada requer seja a autora condenada por litigância de má- da matéria porquanto tal instituto é obrigatório apenas na instância fé, nos termos dos artigos 793-A e 793-B da CLT, por faltar com a anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária. Por fim,

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 PRAZO: 20 DIAS 1761 diretamente nos autos eletrônicos do PJe, no prazo de 15 dias, DESTINATÁRIO: CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA observada a data do recebimento da notificação, de acordo com os Fica V.Sa. notificada para os requerimentos desejados e indicação arts. 774 da CLT e 335 e 344 do CPC. Observadas as prerrogativas das provas que entender cabíveis, no pra

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1933 CARTÕES-PONTO COM REGISTROS INVARIÁVEIS. Custas no importe de R$ 841,80, calculadas sobre o valor da causa CONFISSÃO FICTA. Nos termos da súmula 338 do TST, ao juntar de R$42.089,53, a cargo da reclamante (art. 789, inc. II, §1º, da cartões-ponto com horários invariáveis, o empregador atrai para si o CLT), dispensada ante a concessão do benefício da justi�