Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Processo Nº ExProvAS-0020389-11.2021.5.04.0009 EXEQUENTE ALEX SANDER FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR(OAB: 65382/RS) EXECUTADO LORE MANAGEMENT LTDA ADVOGADO TAIRINE SPIELMANN YOUNES(OAB: 73919/PR) ADVOGADO JANETE DO ROCIO CAVALHEIRO(OAB: 63633/PR) EXECUTADO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB: 18780/RS) EXECUTADO STALKER ENG

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 2087 Zoom, que deve ser baixado pelo usuário. Após, será necessário BARBARA FAGUNDES inserir o ID da reunião (576 051 3761) Juíza do Trabalho Substituta A orientação de acesso ao guia rápido para participação em audiências e sessões, publicado no site do TRT4 - PJe, pode ser acessada no linkhttps://trt4.jus.br/portais/trt4/pje. As partes e testemunhas terão a

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 1610 EMPRESARIAIS LTDA - ME definida a partir dos termos da petição inicial, in status assertionis. Fica V. Sa. notificado a apresentar, querendo, contraminuta ao Sob essa perspectiva, buscando o reclamante o reconhecimento da Agravo de Petição, no prazo de lei. RAFAEL FLACH, Juiz(a) do responsabilidade do reclamado, não cabe falar em carência de Trabalho. ação

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Vistos, etc. 2296 Juíza do Trabalho Substituta Inclua-se o presente feito em pauta de Instrução, modalidade mista, designando-se o dia 25/11/2021, às 15h30min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas independentemente de notificação. Intercorrências de acesso remoto serão oportuna e prudentemente

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 1942 É instaurado o incidente de desconsideraçãoda personalidade executado. (Processo nº 0020566-71.2014.5.04.0121 AP). jurídica da parte executadaem face de Cezar André Arpini, CPF Desse modo, face às condições evidenciadas pela impugnante, 352.450.690-91, e Elizabeth de Lacerda Arpini, CPF 292.058.080- determino a devolução do valor penhorado. 91. Mantenho

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 ADVOGADO FELIPE BUFREM FERNANDES(OAB: 79820/RS) CLARO S.A. LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH(OAB: 18673/RS) ANTONIO CARLOS DORNELLES UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 1082 reclamada tem a receber em face da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL SA, inscrita no CNPJ n.º 92.983.147/0001-67, Avenida Fernando Ferrari, 1001, Porto Alegre

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2026 instituição prestadora de serviços de saúde que se encontra sob a sucumbenciais, no valor de R$ 100,00 (5% sobre o valor atribuído à titularidade da União, está resguardado pelos efeitos da decisão causa), ao autor. proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no RE 580.264-RS, razão Defiro ao autoras prerrogativas da Fazenda Pública dispostas no pela qual lhe

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2472 Analiso. sentença de liquidação. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento das ADCs 58 e 59 e Custas de R$55,35, pela executada. ADIs 5867 e 6021, declarou ainconstitucionalidade da aplicação da PORTO ALEGRE/RS, 07 de maio de 2021. TR como índice de correção monetária de débitos trabalhistas e de BRUNO FEIJO SIEGMANN depósitos recursais no âmbito da Just

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1628 Não verifico hipótese de compensação. A dedução, quando cabível, reclamada e complementáveis ao final. foi autorizada nos tópicos correspondentes. Determino à parte reclamada que proceda à retenção dos DISPOSITIVO descontos previdenciários e fiscais incidentes sobre os valores da Ante o exposto, nos termos da fundamentação, rejeito as condenação, ob

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 3375 processo seja apurada de acordo com os seguintes critérios: remunerados e feriados e, pelo aumento da média remuneratória, 1)fase extrajudicial: incidência do índiceIPCA-E e dos juros legais em 13ºssalários, férias com 1/3, FGTS com 40%, aviso-prévio e do art. 39, caput, da Lei 8.177/91, do vencimento da obrigação até o seguro-desemprego”. ajuizamento d