Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA(OAB: 58463/RS) ELIZABETH SANTER BECKER PERITO 2372 de gratificação semestral nos autos do processo acima epigrafado. Analiso. A sentença determinou tanto o pagamento de horas extras Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO LUIZ RODRIGUES INSABRALDE com reflexos nas gratificações semestrais (item b), quanto o pagamento de diferenças de grati

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS(OAB: 48528/RS) CONDOMÍNIO CLERMONT RESIDENCE FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA(OAB: 58431/RS) SAFE SERVICE SERVICOS LTDA. JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR(OAB: 40315/RS) CONCESSIONÁRIA SIMPALA CHEVROLET CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) ANNA PAULA ROMANI(OAB: 76091/RS) ALEXANDRE DE ALMEIDA(OAB: 43621/RS) ASSOCIACAO HOSPITALAR MO

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região JOSE CARLOS DE CAMPOS COLLING Diretor de Secretaria 1819 prejuízo à parte que foi intimada através de advogado diverso daquele expressamente indicado para o recebimento de intimações, deve ser reconhecida a nulidade das intimações ocorridas após a Processo Nº ATOrd-0020880-49.2015.5.04.0002 RECLAMANTE MARIA DO CARMO BORGES ADVOGADO ALBERI DE LIMA SILVEIRA(OAB: 21985/

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2375 Notifiquem-se a reclamante e o réu TIAGO NUNES PEREIRA de Após análise dos autos, foi prolatada a seguinte SENTENÇA DE que o referido valor será liberado para o pagamento da dívida, CONHECIMENTO, em Secretaria, no dia 21-05-2021. apurada na certidão de cálculos do Id-5e6b730, no prazo de 48 horas. 2 - Decorrido o prazo, no silêncio, libere-se o referido I –

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3093 inferior ao previsto no art. 790, § 3º, da CLT durante o vínculo correção monetária a ser aplicado quanto a condenação. Requer estabelecido com a reclamada. declaração expressa do juízo quanto aos critérios de correção. Assim, defiro ao reclamante o benefício da gratuidade da Contudo, sem razão a embargante. justiça. Quanto ao tema, a sentença, no

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1753 AGRAVO DE PETIÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. LIMITAÇÃO opostos porMASSA FALIDA DE DARUMA esuspendo o DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Considerando que o processamento da presente ação especificamente em relação ao artigo 124 da Lei n.º 11.101/2005 limita a incidência de juros após a índice de correção monetária. No mérito, julho IMPROCEDENTES decret

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2171 matrícula nº 170.944, do Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto INTIMAÇÃO Alegre. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f46f832 Custas, pelos embargantes, dispensadas. proferida nos autos. Intimem-se as partes. Gilberto Ribeiro de Souza e Ilse Pottker de Souzaopõem Após o trânsito em julgado, certifique-se a presente decisão aos Emba

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2078 Intimado(s)/Citado(s): PRELIMINARMENTE - VANIA MEDEIROS MAURER 1. APLICABILIDADE DA LEI 13.467/17. Em atenção ao alegado na inicial, registro que, com relação às alterações legislativas de natureza processual, não há dúvidas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO quanto à aplicação imediata, uma vez que a presente ação foi ajuizada já durante o períod

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 959 JOSE CARLOS DE CAMPOS COLLING Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0021850-15.2016.5.04.0002 RECLAMANTE MAURICIO ROSA DUTRA ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA SILVA(OAB: 77832/RS) RECLAMADO CRESCER SERVICOS DE ORIENTACAO A EMPREENDEDORES SA ADVOGADO Carolina Louzada Petrarca(OAB: 16535/DF) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO YURI GROSSI MAGADAN(OA

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 1793 ADVOGADO THIAGO RODRIGUES PINHEIRO(OAB: 97990/RS) WILLIAN NUNES ALVES(OAB: 97160/RS) LIGMENU COMERCIO SERVICOS E ENTREGAS LTDA - ME Marcelo Pederneiras Cardoso BARKHO PREPARACAO DE ALIMENTOS LTDA MPC SOLUCTION DIRECT MARKETING LTDA BLT TRANSPORTES EIRELI - EPP ENTREGALOG TRANSPORTES LTDA - ME BKO DELIVERY PREPARACAO DE ALIMENTOS LTDA BANDA LIVRE TERCEIRIZACAO DE ENTREGA