Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de setembro de 2018 Nº 796/2018 – Considerar Rescindido o Contrato por Tempo Determinado nº 407/2011, a partir de 06/06/2018, em razão do indeferimento do pedido de concessão junto ao INSS, conforme comunicação da decisão através do Requerimento nº 185896747, de KATIA SUZANA LEAL PAES BARRETO, matrícula nº 329.412-7, ADVOGADA. No entanto, deverá ser considerada para fins dos cálculos in

Poder Executivo ● 25/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - R E COMERCIO E TRANSPORTES LTDA – 0576720-24 – Rodovia PE 590, KM 21,1 Sede, Ipubi – PE - Processo nº 2017.000004443038-76 - R E COMERCIO E TRANSPORTES LTDA – 0576720-24 – Rodovia PE 590, KM 21,1 Sede, Ipubi – PE - Processo nº 2017.000004441103-18 - DIOGENES LUMAR DE BRITO NETO ME – 0361920-66 – Vila das Batistas n°40, Zona Rural, Araripina – PE - Processo nº 2017.000004458842-87 Petrolina

Poder Executivo ● 02/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses a critério do CONTRATANTE. 3 – Registro 06 (seis) renovações, conforme relaçã

Poder Executivo ● 05/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de agosto de 2021 Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; RESOLVE: I – Agregar o Cabo QPMG Mat. 110821-2 JADEILSON DA SILVA MENEZES, considerando afastamento para participar do Curso de Formação de Agente de Polícia Civil de Pernambuco, conforme convocação para matrícula constante no edital n° 01 - SDS/PE - Polícia Civil, de 04ABR2016 (15736222) e comprovante de matr�

Poder Executivo ● 12/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA PORTARIA SERES/CPD nº 116/2016, de 11 de agosto de 2016. O SECRETARIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §1º do artigo 14 da Lei nº 11.929, alterada pela Lei Complementar nº 158/2010; considerando os fatos e