3.026 resultados encontrados para jose carlos fernandes oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2088 de Seguros Gerais - Cemirim Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim - Sobre a petição de fls. 143/144 manifeste-se a requerida no prazo de 10 dias. - ADV: NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP), JOSE CARLOS FERNANDES (OAB 122063/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1591 estão as aquisições muito antes do pedido de desapropriação (instrumentos de fls. 390/391, 392/396 e 401/403). A ausência de registro do imóvel em nome daquelas que detém o domínio jamais poderia servir como causa de redução das indenizações, pois não bastasse ter a ré pleno conhecimento das al
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1170 não cumpra o referido acordo, os autos prosseguirão em fase de execução de sentença; Defiro, outrossim, o desentranhamento de documentos, se requerido. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo a serventia, as devidas anotações e comunicações. - ADV: CRISTIANE MACHADO DIAS (OAB 119659
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 215 informado por vizinhos que o requerido é pessoa desconhecida no local, não tem nenhuma motocicleta na casa diligenciada. ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266 266.01.2009.006823-9/000000-000 - nº ordem 1200/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. H. F. L. X
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 215 Mandado expedido e encaminhado. Perícia designada para o dia 02/02/2012 à 9h40min, à Rua Barra Funda, nº 824 - Bairro Barra Funda - São Paulo - SP (prontuário nº 245713), devendo estar(em) munidas de R.G., Carteira de Trabalho ou outro documento que comprove sua identificação, bem como dos exames de la
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1634 legal. Int. Mongaguá, 07 de abril de 2011. RODRIGO RAMOS Juiz de Direito - ADV ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES OAB/SP 200425 366.01.2009.001741-7/000000-000 - nº ordem 403/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. F. C. L. X P. D. C. D. L. Ciência às partes sobre a resposta do ofício do INSS e posteri
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 284 COMARCA DE ITANHAÉM 2ª VARA - 2º OFÍCIO 02 Autos nº 698/09 Ante o exposto, decreto a interdição de ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA, qualificado à fls. 01, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil na forma do artigo 3º, inciso III, do Código Civil. Com fundamento no artigo
TJSP 12/04/2019 - Pág. 1227 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1227 Aristides Chacão Sobrinho (OAB: 122473/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0162853-15.2007.8.26.0000 (994.07.162853-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marilice Bertaglia Gonçalves da Silva - Despacho por ordem do Presidente da Seção de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2066 Lei nº 9.032/95). Consoante recente julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947/SE, relator o eminente Ministro Luiz Fux, ao qual se conferiu repercussão geral, a autarquia deverá pagar todas as parcelas vencidas até a data da efetiva implantação do benefício atualizadas monetariamente pelo IPCA-E,
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2193 JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0498/2019 Processo 0000087-23.1989.8.26.0363 (363.01.1989.000087) - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - José Heliton Costa - Gastao Dellafina de Oliveira