3.026 resultados encontrados para jose carlos fernandes oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 721 Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9000031-57.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mario Rossi - Remetam-se os autos ao Co
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 309 ADMINISTRAÇÃO LTDA X MARCIO FABIO DA CONCEIÇÃO - Vistos. Fls.268: defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias, mediante carga. Int. - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 583.00.1999.093347-8/000000-000 - nº ordem 2155/1999 - Execução de Título Extrajudicial - A.J. PACÍFICO A
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2778 como base de incidência o valor total do tributo, ou seja, o preço do produto acrescido do desconto estipulado pelo Decreto n. 7.891/2013. Se o Estado de São Paulo modificou a forma de recolhimento do ICMS incidente sobre a subvenção concedida pelo Governo Federal apenas haveria cumprimento das normas
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 7780 RECLAMADO Doc 11 - Rol de 16051014590936700 Documento Diverso Testemunhas CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE JOSE CARLOS FERNANDES(OAB: 102859/SP) DANIELA BIOCHI BARONE - ME ADVOGADO 000031306174 RECLAMADO 16051014590696100 Doc 10 - Aviso Prévio Aviso Prévio 000031306167 Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA BIOCHI BARONE - ME - FABIANO GREGORIO 16051014590462900 Doc
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 3960 Segunda Turma, DJe de 12/09/2011, que assim dispõe: Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO -PRETENDIDO ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do REEXAME DA CAUSA - CARÁTER INFRINGENTE - Tribuna
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2233 CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS FERNANDES (OAB 122063/SP) Processo 0003455-58.2017.8.26.0363 (processo principal 1001973-29.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - RESSARCIMENTO DE DANOS - Alfa Seguradora S/A - Cooperativa de Eletrif e Desenv Mogi
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 857 Nº 0407242-96.2010.8.26.0000/50001 (990.10.407242-5/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Geraldo Lopes - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ao Desembargador Relator. São Paulo, 21 de fevereiro de 2011 . LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri R
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2276 68.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Nova Express Distribuidora de Alimentos Ltda Mixcred Administradora Ltda (Bancred Card) - Reitere-se a intimação da autora para no prazo de 10 dias manifestar-se sobre a petição de fls. 299/302. - ADV: MARILIA BARBOSA (OAB 321485/SP
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 1714 expedindo-se a respectiva certidão.Manifeste-se a autora requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias.No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: AUGUSTO BUSCARIOLI NETTO (OAB 339008/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 3004007-11.2013.8.26.0363 - Procedimento Sumário - Contratos Bancário
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2100 Processo 1000395-94.2016.8.26.0363 - Monitória - Cheque - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Região das Flores, das Águas e dos Ventos - Ralfe Borracharia e Acessórios Ltda Me - Sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 160, manifeste-se a autora no prazo legal ( não local