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jose carlos junho - Página 20

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1.371 resultados encontrados para jose carlos junho - data: 08/08/2025

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TJSP 19/11/2013 - Pág. 1792 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1792 Nº 0024491-51.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Edivaldo Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Elvira Godiva Junqueira (OAB: 117782/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0076803-88.2011.8.26.0050 - Apel

TRF3 26/06/2017 - Pág. 240 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concessão de pensão por morte. Alega ser companheira do segurado Edional Paulo dos Santos, falecido aos 18/08/2015; insurge-se contra a decisão de indeferimento do NB 174.479.399-6 (DER 13/11/2015), no qual não foi reconhecido o direito ao benefício pleiteado, tendo em vista que os documentos apresentados não comprovariam união estável em relação ao “de cujus”. Os autos vieram redistribuídos do Juízo da 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP, que se declarou incompeten

TRF3 15/09/2015 - Pág. 1174 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo o dia 15 de outubro de 2015, às 16 horas, para realização dos exames periciais na parte autora, na sala de perícias médicas deste Juizado, localizada na avenida Salgado Filho nº 2.050, térreo, jardim Maia, Guarulhos/SP. A parte autora deverá comparecer ao exame munida de todos os documentos médicos que possuir, referentes ao caso "sub judice" (na impossibilidade de fazê-lo, deverá comunicar essa situação previamente ao juízo). Em caso de não comparecimento, justifique a pa

TJMSP 30/04/2014 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1501ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 523, do Código de Processo Civil. III – Apense-se aos autos principais. IV– Intime-se a Agravada para que apresente a contraminuta no prazo de 10 (dez) dias. V – Intime-se. " SP, 23/04/2014 (a) Dr. MARCOS FERNAND

TJSP 09/12/2015 - Pág. 1285 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1285 e Eduardo de Souza - Recorrido: Avance Negócios Imobiliários Ltda - Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Advogado: Eduardo de Souza (OAB: 283511/SP) - Advogada: Barbara Fernanda Landau (OAB: 324695/SP) PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3ª Turma Cível - Rua Eng. Caetano

TJMSP 20/10/2014 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1618ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ não atendido o requisito acerca da indicação das testemunhas, principalmente diante do contraditório já realizado durante o Procedimento Disciplinar. Assim, é se indeferir o pedido de oitiva das testemunhas arr

TJSP 24/06/2015 - Pág. 1479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1479 PAULO DE OLIVEIRA E SOUZA JUNIOR - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Pela derradeira vez, manifeste-se a parte requerida sobre a diferença apontada, apresentando demonstrativo explicando a diferença entre o valor requisitado a fls. 82/83 e o depósito de fls. 85, no prazo de 10 dias. Int.

TJSP 06/11/2013 - Pág. 795 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 795 197585/SP) (Procurador) - Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP) - Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) 2027577-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Leme - Relator Décio Notarangeli - Agravante: NEWAGE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lace

TJMSP 08/09/2014 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1588ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ estando à disposição das Partes para consulta e carga, independentemente de autorização judicial. IV Após, tornem os autos conclusos. V – Intime-se." SP, 04/09/14 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direi

TJMSP 23/02/2015 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1692ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Número Único: 0003010-23.2014.9.26.0020 - (Controle 5720/2014) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA - ANDRE LUIS LOPES, ROBSON DA SILVA NAVARRO E EDUARDO CESAR DA MATTA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO R. De

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